Ofícios notariais e de registros. Distribuição, entre os Juízes, da atribuição de efetuar inspeções, correições e sindicâncias. Altera a redação do art. 43 da CNJ-CGJ.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DANÚBIO EDON FRANCO, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais, 

CONSIDERANDO o contido no parecer 129/2001-EFN/GE; 

RESOLVE PROVER: 

Art. 1º - O artigo nº 43 da Consolidação Normativa Judicial passa a ter a seguinte redação: 

"Art. 43 - Nas comarcas de entrância inicial e intermediária, dotadas de duas ou mais varas, fica distribuída, entre os respectivos Juízes e da seguinte forma, a atribuição de efetuar inspeções, correições e sindicâncias em serviços notariais e de registros. 

I - COMARCAS DE ENTRÂNCIA INICIAL. 

1. Campo Bom. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Registro de Imóveis e Especiais. 

2. Capão da Canoa 

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas 

B) Juiz(a) da 2ª Vara, os Registros Públicos. 

3. Farroupilha 

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas e Serviço de Registros Especiais; o Registro de Imóveis. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Registro Civil das Pessoas Naturais; o Serviço Notarial e de Registro de Nova Milano. 

4. Getúlio Vargas. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas e Registros Especiais; o Registro Civil das Pessoas Naturais; o Serviço Notarial e de Registro de Erebango. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Serviço Notarial e de Registro de Ipiranga do Sul; o Tabelionato, bem como o Registros Públicos de Sertão . 

5. Giruá. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Registros Públicos. 

6. Itaqui. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Registro de Imóveis e Especiais. 

7. Lagoa Vermelha 

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas; o Registro Civil das Pessoas Naturais. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Registro de Imóveis e Especiais; o Serviço Notarial e de Registros de Caseiros . 

C) Juiz(a) da 3ª Vara, o Serviço Notarial e de Registros de Ibiraiaras. 

8. Rosário do Sul. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas e Registros Especiais. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Registro de Imóveis; o Registro Civil das Pessoas Naturais. 

9. Santa Vitória do Palmar. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas; o Registro de Imóveis. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais 

C) Juiz(a) da 3ª Vara, o Serviço Notarial e de Registro de Chuí. 

10. Santiago. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Registro de Imóveis; o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o 1º Tabelionato de Notas; o 2º Tabelionato de Notas. 

C) Juiz(a) da 3a. Vara, o Serviço Notarial e de Registros de Itacurubi. 

11. Santo Antônio da Patrulha 

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas; o Registro de Imóveis; o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Serviço Notarial e de Registro de Caraá e o Serviço Notarial e de Registro de Miraguaia. 

12. São Sebastião do Caí. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas; o Registros Públicos. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Serviço Notarial e de Registro de Bom Princípio; o Serviço Notarial e de Registro de Harmonia; o Serviço Notarial e de Registro de Tupandi. 

13. Sapiranga. 

A) Juiz(a) da 1a. Vara, o Tabelionato de Notas. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Registros Públicos. 

14. Taquara. 

A) Juiz(a) da 1a. Vara, o Tabelionato de Notas; o Registro de Imóveis. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais. 

C) Juiz(a) da 3ª Vara, o Registro de Imóveis de Rolante; o Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais de Rolante. 

15. Torres. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas; o Registro de Imóveis e Especiais; o Registro Civil das Pessoas Naturais. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara, Serviço Notarial e de Registros de Três Forquilhas; o Serviço Notarial e de Registros de Glória; o Serviço Notarial e de Registros de Morrinhos do Sul; o Serviço Notarial e de Registros de Três Cachoeiras; o Serviço Notarial e de Registros de Arroio do Sal. 

16. Tramandaí. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível; o Serviço do Registro de Imóveis e Especiais. 

C) Juiz(a) da 1ª Vara Criminal, o Tabelionato de Notas de Cidreira; o Registros Públicos de Cidreira. 

D) Juiz(a) da 2ª Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de Imbé. 

17. Três de Maio. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais; o Registro de Imóveis e Especiais; o Serviço Notarial e de Registros de São José do Inhacorá; o Serviço Notarial e de Registro de Alegria. 

B) Juiz(a) da 2a. Vara, o Tabelionato de Notas e o Registros Públicos de Boa Vista do Buricá; o Tabelionato de Notas e o Registros Públicos de Independência. 

18. Três Passos. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato; o Registro de Imóveis; o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Serviço Notarial e de Registro de Esperança do Sul; o Serviço Notarial e de Registro de Tiradentes do Sul. 

II - COMARCAS DE ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA. 

1. Alegrete. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais. 

C) Juiz(a) da Vara Criminal, o 1º Tabelionato de Notas e o 2º Tabelionato de Notas. 

2. Alvorada. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Registros Públicos. 

3. Bagé. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis; o Registro Civil das Pessoas Naturais. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registros Especiais; o 1º Tabelionato de Notas. 

C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o 2º Tabelionato de Notas; o 3º Tabelionato de Notas. 

D) Juiz(a) da 1ª Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de José Otávio; Serviço Notarial e de Registro de Aceguá. 

E) Juiz(a) da 2ª Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de Candiota; o Serviço Notarial e de Registro de Hulha Negra. 

4. Bento Gonçalves. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis; o Registro Civil das Pessoas Naturais. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registros Especiais; o 1º Tabelionato de Notas. 

C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o 2º Tabelionato de Notas; o Serviço Notarial e de Registros de Monte Belo. 

D) Juiz(a) da Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de Pinto Bandeira; o Serviço Notarial e de Registro de Farias Lemos; o Serviço Notarial e de Registro de Santa Tereza. 

5. Cachoeira do Sul. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis; o Registro Civil das Pessoas Naturais. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registros Especiais; 

C) Juiz(a) da 1ª Vara Criminal, o 1º Tabelionato de Notas; o 2º Tabelionato de Notas. 

D) Juiz(a) da 2ª Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de Cerro Branco. 

6. Cachoeirinha. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Registros Públicos. 

7. Camaquã. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas; o Registro de Imóveis. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais. 

C) Juiz(a) da 3ª Vara, o Serviço Notarial e de Registro de Capela Velha; o Serviço Notarial e de Registro de Cristal. 

8. Canoas. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o 1º Tabelionato de Notas e Registros Especiais. 

C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o 2º Tabelionato de Notas. 

D) Juiz(a) da 4ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais da 1ª Zona. 

E) Juiz(a) da 5ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais da 2ª Zona. 

F) Juiz(a) da 1ª Vara de Família, o Serviço Notarial e de Registro de Nova Santa Rita. 

9. Carazinho. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis; o Registro Civil das Pessoas Naturais. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registros Especiais. 

C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o 1º Tabelionato de Notas; o 2º Tabelionato de Notas. 

D) Juiz(a) da Vara Criminal, o Tabelionato de Notas e o Registros Públicos de Chapada. 

10. Caxias do Sul. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registros Especiais; o 1º Tabelionato de Notas. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o 2º Tabelionato de Notas; o 3º Tabelionato de Notas. 

C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o Registro de Imóveis da 1ª Zona; o Registro de Imóveis da 2ª Zona. 

D) Juiz(a) da 4ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais da 1ª Zona; o Registro Civil das Pessoas Naturais da 2ª Zona. 

E) Juiz(a) da 5ª Vara Cível, o Serviço Notarial e de Registro de Galópolis; o Serviço Notarial e de Registro de Ana Rech; o Serviço Notarial e de Registro de Vila Seca. 

F) Juiz(a) da 6ª Vara Cível, o Serviço Notarial e de Registro de Santa Lúcia da Piaí; o Serviço Notarial e de Registro de Criúva. 

11. Cruz Alta. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Tabelionato de Notas; o Registro de Imóveis. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais. 

C) Juiz(a) da 1ª Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de Fortaleza dos Valos. 

D) Juiz(a) da 2ª Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de Pejuçara. 

12. Dom Pedrito. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas; o Registro de Imóveis; o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Serviço Notarial e de Registro de Vacaiqua; o Serviço Notarial e de Registro de Ponche Verde. 

13. Erechim. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis; o Registro Civil das Pessoas Naturais; o 1º Tabelionato de Notas e Registros Especiais; o 2º Tabelionato de Notas. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registro de Imóveis e Especiais de Aratiba; o Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais de Aratiba; o Serviço Notarial e de Registro de Barão do Cotegipe. 

C) Juiz(a) da 1ª Vara Criminal, o Tabelionato de Notas, bem como o Registros Públicos de Campinas do Sul; o Serviço Notarial e de Registro de Itatiba do Sul. 

D) Juiz(a) da 2ª Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de Jacutinga; o Serviço Notarial e de Registro de Três Arroios; o Serviço Notarial e de Registro de Mariano Moro; o Serviço Notarial e de Registro de Severiano de Almeida. 

14. Esteio. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Registro de Imóveis e Especiais. 

15. Estrela. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas, o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais, o Registro de Imóveis. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Tabelionato de Notas de Bom Retiro do Sul, o Registros Públicos de Bom Retiro do Sul, o Serviço Notarial e de Registro de Colinas. 

16. Frederico Westphalen. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas e Registro Civil das Pessoas Naturais; o Registro de Imóveis e Especiais; o Serviço Notarial e de Registro de Caiçara. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Tabelionato de Notas, bem como o Registros Públicos de Palmitinho; o Tabelionato de Notas, bem como o Registros Públicos de Vicente Dutra. 

17. Gravataí. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Tabelionato de Notas; o Registro de Imóveis. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais. 

C) Juiz(a) da 1ª Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de Ipiranga; o Serviço Notarial e de Registro de Morungava. 

D) Juiz(a) da 2ª Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registros de Barnabé, o Serviço Notarial e de Registro de Glorinha. 

18. Guaíba. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Tabelionato de Notas. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registro de Imóveis. 

C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais. 

D) Juiz(a) da Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de Eldorado do Sul. 

19. Ijuí. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Tabelionato de Notas 

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais. 

C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o Registro de Imóveis. 

D) Juiz(a) da 1ª Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de Dr. Bozano. 

E) Juiz(a) da 2ª Vara Criminal, o Tabelionato de Notas e o Registros Públicos de Ajuricaba. 

20. Lajeado. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Tabelionato de Notas e Registros Especiais; o Registro de Imóveis. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais; o Serviço Notarial e de Registro de Marques de Souza. 

C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o Serviço Notarial e de Registro de Fão; o Serviço Notarial e de Registro de Cruzeiro do Sul. 

D) Juiz(a) da Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de Serio; o Serviço Notarial e de Registro de Santa Clara do Sul; o Serviço Notarial e de Registro de Progresso. 

21. Montenegro. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas; o Registro de Imóveis. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais; o Serviço Notarial e de Registro de Brochier. 

C) Juiz(a) da 3ª vara, o Serviço Notarial e de Registro de Salvador do Sul. 

22. Novo Hamburgo. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o 1º Tabelionato e Registros Especiais. 

C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o 2º Tabelionato. 

D) Juiz(a) da 4ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais da 1ª Zona. 

E) Juiz(a) da 1ª Vara de Família, o Registro Civil das Pessoas Naturais da 2ª Zona. 

F) Juiz(a) da 2ª Vara de Família, o Serviço Notarial e de Registro de Lomba Grande. 

23. Osório. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas; o Registro de Imóveis. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais; o Serviço Notarial e de Registro de Itati. 

C) Juiz(a) da 3ª Vara, o Serviço Notarial e de Registro de Maquiné; o Serviço Notarial e de Registro de Terra de Areia. 

24. Palmeira das Missões. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Registro de Imóveis. 

25. Passo Fundo. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais. 

C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o Registros Especiais. 

D) Juiz(a) da 4ª Vara Cível, o 1º Tabelionato de Notas. 

E) Juiz(a) da 5ª Vara Cível, o 2º Tabelionato de Notas. 

F) Juiz(a) da Vara de Família, o Serviço Notarial e de Registro de Ernestina. 

26. Pelotas. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registros Especiais; o 1º Tabelionato de Notas. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o 2º Tabelionato de Notas; o 3º Tabelionato de Notas. 

C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o 4º Tabelionato de Notas; o Registro de Imóveis da 1ª Zona. 

D) Juiz(a) da 4ª Vara Cível, o Registro de Imóveis da 2ª Zona. 

E) Juiz(a) da 5ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais da 1ª Zona; o Registro Civil das Pessoas Naturais da 2ª Zona. 

F) Juiz(a) da 1ª Vara de Família, o Serviço Notarial e de Registro de Cerrito Alegre; o Serviço Notarial e de Registro de Dunas. 

G) Juiz(a) da 2ª Vara de Família, o Serviço Notarial e de Registro de Morro Redondo; o Serviço Notarial e de Registro de Capão do Leão. 

27. Rio Grande. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis; o Registros Especiais. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o 1º Tabelionato de Notas; o 2º Tabelionato de Notas. 

C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, . 3º Tabelionato de Notas; o Registro Civil das Pessoas Naturais da 1ª Zona. 

D) Juiz(a) da Vara de Família, o Registro Civil das Pessoas Naturais da 2ª Zona; o Serviço Notarial e de Registro de Cassino 

E) Juiz(a) da 1ª Vara Criminal, .o Serviço Notarial e de Registro de Povo Novo; o Serviço Notarial e de Registro de Quinta. 

28. Rio Pardo. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato e Registros Especiais; o Registro de Imóveis. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara, ; o Registro Civil das Pessoas Naturais; o Serviço Notarial e de Registro de Pantano Grande. 

29. Santana do Livramento. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais; o 1o Tabelionato de Notas. 

C) Juiz(a) da 1ª Vara Criminal, o 2º Tabelionato de Notas; o Serviço Notarial e de Registros de Caty. 

30. Santa Cruz do Sul. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis; o Registro Civil das Pessoas Naturais. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, os Registros Especiais; o 1ºTabelionato de Notas . 

C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o 2º Tabelionato de Notas; o Serviço Notarial e de Registro de Monte Alverne. 

D) Juiz(a) da 1ª Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de Passo do Sobrado; o Serviço Notarial e de Registro de Sinimbu. 

31. Santa Maria. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis; o Registros Especiais. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o 1º Tabelionato de Notas; o 2º Tabelionato de Notas. 

C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais da 2ª Zona. 

D) Juiz(a) da 4ª Vara Cível, o Serviço Notarial e de Registro de Dilermando Aguiar; o Serviço Notarial e de Registro de Camobi. 

E) Juiz(a) da 1ª Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de Arroio do Sol. 

F) Juiz(a) da 3ª Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de São Martinho da Serra. 

G) Juiz(a) da 4ª Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de Boca do Monte. 

H) Juiz(a) da 1ª Vara de Família, o Serviço Notarial e de Registro de Itaara. 

I) Juiz(a) da 2ª Vara de Família, o Serviço Notarial e de Registro de Silveira Martins. 

32. Santa Rosa. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Tabelionato de Notas, Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registro de Imóveis. 

C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos. 

D) Juiz(a) da 1ª Vara Criminal, o Registros Públicos de Tuparendi. 

33. Santo Ângelo. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis; o Registro Civil das Pessoas Naturais. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o 1º Tabelionato de Notas e Registros Especiais; o 2º Tabelionato de Notas. 

C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o Serviço Notarial e de Registro de Entre-Ijuís. 

D) Juiz(a) da Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de São Miguel das Missões. 

34. São Borja. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais e Registros Especiais. 

C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o 1º Tabelionato de Notas. 

D) Juiz(a) da Vara Criminal, o 2º Tabelionato de Notas. 

35. São Gabriel. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis; o Registro Civil das Pessoas Naturais. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registros Especiais; o 1º Tabelionato de Notas. 

C) Juiz(a) da Vara Criminal, o 2º Tabelionato de Notas; o Serviço Notarial e de Registro de Vacacaí. 

36. São Jerônimo 

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas; o Registros Públicos; o Serviço Notarial e de Registro de Quitéria. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Tabelionato de Notas, bem como o Registros Públicos de Arroio dos Ratos; e o Serviço Notarial e de Registro de Barão do Triunfo. 

37. São Leopoldo. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais. 

C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o 1º Tabelionato de Notas e Registros Especiais. 

D) Juiz(a) da 4ª Vara Cível, o 2º Tabelionato de Notas. 

38. São Luiz Gonzaga. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Tabelionato de Notas; o Registro de Imóveis; o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais; 

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Tabelionato de Notas, bem como o Registros Públicos de Bossoroca; o Serviço Notarial e de Registro de Pirapó; o Serviço Notarial e de Registro de Dezesseis de Novembro. 

C) Juiz(a) da Vara Criminal, o Tabelionato de Notas, bem como o Registros Público de Caibaté; o Tabelionato, bem como o Registros Públicos de São Nicolau. 

39. Sapucaia do Sul. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Registros Públicos. 

40. Soledade. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas e Registros Especiais; o Registro de Imóveis; o Registro Civil das Pessoas Naturais. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Serviço Notarial e de Registro de Mormaço; o Tabelionato, bem como o Registros Públicos de Barros Cassal; o Serviço Notarial e de Registro de São José do Herval. 

C) Juiz(a) da 3ª Vara, o Serviço Notarial e de Registro de Fontoura Xavier; o Serviço Notarial e de Registro de Ibirapuitã; o Serviço Notarial e de Registro de Lagoão. 

41. Uruguaiana. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Registro de Imóveis; o Registros Especiais. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais. 

C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o 1º Tabelionato de Notas; o 2º Tabelionato de Notas. 

D) Juiz(a) da 1ª Vara Criminal, o Registros Especiais. 

E) Juiz(a) da 2ª Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de Barra do Quaraí. 

42. Vacaria. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Tabelionato de Notas; o Registro de Imóveis e Especiais. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais. 

C) Juiz(a) da Vara Criminal, o Tabelionato de Notas, bem como o Registros Públicos de Esmeralda. 

43. Venâncio Aires. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara, o Tabelionato de Notas; o Registro de Imóveis; o Registro Civil das Pessoas Naturais e Especiais. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara, o Serviço Notarial e de Registro de Vila Deodoro; o Serviço Notarial e de Registro de Vila Mariante; o Serviço Notarial e de Registro de Mato Leitão; o Serviço Notarial e de Registro de Boqueirão do Leão. 

44. Viamão. 

A) Juiz(a) da 1ª Vara Cível, o Tabelionato de Notas; o Registro de Imóveis e Especiais. 

B) Juiz(a) da 2ª Vara Cível, o Registro Civil das Pessoas Naturais; o Serviço Notarial e de Registro de Itapuã. 

C) Juiz(a) da 3ª Vara Cível, o Serviço Notarial e de Registro de Passo da Areia. 

D) Juiz(a) da 1ª Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de Águas Claras. 

E) Juiz(a) da 2ª Vara Criminal, o Serviço Notarial e de Registro de Passo do Sabão e Viamópolis." 

Art. 2º - Este provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

PUBLIQUE-SE. 

CUMPRA-SE. 

Porto Alegre, 08 de janeiro de 2002. 

Des. DANÚBIO EDON FRANCO 

Corregedor-Geral da Justiça 

Registre-se e publique-se. 

Dr. CARLOS ALBERTO ALVES MARQUES, 

Secretário da Corregedoria-Geral da Justiça.