Notícias do dia

24/11/2014 24/11/2014 - TJRS celebra casamentos no Município de Capão do Leão

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por meio do Projeto Ronda da Cidadania e a Prefeitura Municipal de Capão do Leão, realizaram o 20º Casamento Coletivo da Comarca de Pelotas no último sábado (22/11), no Centro de Tradições Gaúchas Tropeiros do Sul, no município de Capão do Leão, RS Leia mais...

21/11/2014 21/11/2014 - Presidente do Colégio Notarial RS participou de dois painéis no XVI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul, Dr. Luiz Carlos Weizenmann, participou em Gramado, do XVI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro,  realizado pela Anoreg BR, no período de 16 a 20 de novembro. Leia mais...

20/11/2014 20/11/2014 - STJ confirma que credor pode recusar penhora de bem de difícil alienação

Terceira Turma manteve decisão do TJSP, que acolheu justificativa da massa falida do Banco Santos S/A para recusar a penhora de títulos de difícil liquidez ofertados pelo devedor Leia mais...

19/11/2014 19/11/2014 - TJ-RS: Para reconhecimento de firma não é necessária comprovação de estado civil

Nos casos em que acontecer a recusa do reconhecimento de firma por necessidade de comprovação do estado civil, a mesma deve ser comunicada de imediato à Direção do Foro.

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19/11/2014 19/11/2014 - Reclamação para a Ouvidoria do TJRS gera orientação sobre Reconhecimento de Firma

A Direção do Foro da Comarca de Porto Alegre expediu a Ordem de Serviço nº 18/2014, que traz orientações referentes ao procedimento adotado pelos Tabeliães para o ato de reconhecimento de firma por usuários do sistema notarial. A normatização estabelece que para o ato não é necessário que o solicitante apresente comprovação do estado civil, salvo situações que a justifique plenamente. Leia mais...

19/11/2014 19/11/2014 - CNJ valida decisão do Concurso Notarial e Registral e autoriza retomada do certame

O Conselho Nacional de Justiça - CNJ, nos procedimentos de controle administrativo sob relatoria do conselheiro Emmanoel Campelo, reconheceu a legalidade da decisão tomada pela Comissão de Concurso para Ingresso e Remoção na Atividade Notarial e de Registro no Estado de Santa Catarina, que determinou a exclusão de candidatos do certame, materializada no Edital n. 81/2013. Leia mais...