Entretanto, houve redução de 6% comparado ao mesmo período de 2013.
Professor de sociologia diz que estabilidade financeira colabora com dados.
O sonho de se casar se tornou realidade para 500 casais, devido à ajuda do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O projeto “Dia do Sim”, uma iniciativa do Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (Deape), promoveu audiências de conversão de união estável em casamento durante o último fim de semana, dias 16 e 17 de agosto.
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As rotinas administrativas dos Serviços Extrajudiciais do Estado do Rio de Janeiro receberão novas ferramentas para celeridade, segurança e melhoria dos serviços prestados à população. Para apresentar as novidades nos procedimentos cartorários, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) convidou os titulares, delegatários e responsáveis pelo expediente dos Serviços Extrajudiciais de todo o Estado para participarem de um encontro, na tarde da última quinta-feira (14).
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Não cabe ao Poder Judiciário conceder naturalização, revisar juízo de conveniência e oportunidade quanto à naturalização de estrangeiro. Com esse fundamento, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, manteve sentença da 8ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP que julgou improcedente pedido declaratório de inexistência de impedimento à naturalização de estrangeiro, em razão de condenação penal em 1973 por crime de receptação.
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Em tramitação na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição 411/14, do deputado Washington Reis (PMDB-RJ), determina que empresas públicas, sociedades de economia mista, concessionárias e permissionárias de serviços públicos e ainda cartórios respeitem o teto remuneratório definido pela Constituição Federal.
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Esse é o entendimento da 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região O acordo de parcelamento realizado entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e o mutuário deve ser respeitado, mesmo que não siga os padrões comuns. Assim decidiu a 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região em recente sessão de julgamento.
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