Notícias do dia

09/12/2014 09/12/2014 - Campanha CRIANÇA CIDADÃ possibilita certidão de nascimento a paranaense de 76 anos
A Campanha será encerrada na próxima segunda-feira (08/12) e tem o objetivo de promover o registro civil de todas as crianças do Estado do Paraná. 
Essa semana, no Cartório de Registro Civil do município de Palmas, aconteceu um dos momentos mais marcantes da campanha estadual 
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09/12/2014 09/12/2014 - Cartórios passam a emitir carteira de identidade no PR em 2015

Promessa é que a ampliação da rede de prestação do serviço reduza tempo de espera de 20 para três dias. Em todo o estado, 537 cartóriospoderão emitir o RG

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08/12/2014 08/12/2014 - Adoção sem preconceito

O Programa CNJ Responde desta semana exibe a entrevista de Fabiana Gadelha, advogada, mãe de três crianças, duas por meio da adoção. Com simplicidade e amor, ela revelou os caminhos que trilhou para adotar as crianças por meio do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), ferramenta criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para auxiliar juízes das Varas da Infância e Juventude no processo de adoção de crianças e jovens. 

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08/12/2014 08/12/2014 - Estatuto da Família pode ser votado nesta terça
A comissão especial que analisa o projeto de lei do Estatuto da Família (PL 6583/13) se reúne terça (9) e quarta-feira (10) para discutir e votar o relatório do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF). O texto define família como o núcleo formado pela união entre homem e mulher.
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08/12/2014 08/12/2014 - Provimento autoriza reconhecimento de filiação socioafetiva diretamente em cartórios
A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Provimento n. 11, assinado recentemente pelo vice-corregedor, desembargador Ricardo Orofino da Luz Fontes, regulamentou em todo o Estado o reconhecimento registral da paternidade socioafetiva diretamente nos ofícios de registro civil de pessoas naturais. 
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08/12/2014 08/12/2014 - Certidões negativas devem ser expedidas via online

 Considerando o contexto de virtualização dos processos físicos e levando em conta a redução de custos materiais e humanos, o Juiz-Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, Nilton Tavares da Silva, aprovou a Ordem de Serviço nº 21/2014-DF. A Ordem torna obrigatório que todas as certidões negativas judiciais devem ser expedidas de forma exclusiva por via eletrônica através do site do TJRS. 

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