Notícias do dia

05/12/2014 05/12/2014 - Brasil teve segunda maior delegação na XVI Jornada Iberoamericana, em Cuba

Mais uma vez, o Brasil foi destaque em encontro internacional da classe. Tivemos a participação de 16 notários, de seis estados do país, na 2a. Sessão Plenária da Comissão de Assuntos Americanos – CAA – da União Internacional do Notariado Latino – UINL, atividade paralela à XVI Jornada Iberoamericana. O Brasil teve a segunda maior delegação do encontro, realizado nos dias 22 e 23 de novembro em Havana, na Ilha de Cuba.

 Leia mais...
05/12/2014 05/12/2014 - Novo CPC vai modernizar o processo civil e agilizar a justiça, afirma relator
O projeto do novo Código de Processo Civil (CPC) será votado em Plenário na próxima quarta-feira (10), às 11h, em sessão que pode marcar o fim dos mais de cinco anos de trabalho realizado pelo Congresso para garantir mais agilidade e transparência ao Judiciário. 
 Leia mais...
05/12/2014 05/12/2014 - Concurso de cartório de Minas Gerais está com as inscrições abertas
As inscrições do concurso para preenchimentos das serventias extrajudiciaisdo estado de Minas Gerais estão abertas até o dia 15 de dezembro. O valor é de R$ 200 para cada um dos critérios de ingresso (remoção e provimento), e serão efetuadas exclusivamente pela internet, neste link.
 Leia mais...
05/12/2014 05/12/2014 - Comissão aprova nova regra sobre efeitos de falência de empresa em coligadas

Falência somente será estendida para empresas coligadas ou controladas pela principal no caso de ficar provada influência de um grupo societário nas decisões do outro

 Leia mais...
04/12/2014 04/12/2014 - A União Estável: Reflexos no Sistema Notarial e Registral

 

 Leia mais...
04/12/2014 04/12/2014 - A guarda compartilha e a igualdade parental

No último dia 26 de novembro de 2014, o Senado Federal aprovou o PLC 117/2013 que, altera quatro artigos do Código Civil, dentre eles o que trata do exercício da guarda compartilhada entre genitores. O projeto segue agora para sanção da Presidência da República, a fim de que passe a vigorar. Leia mais...