A Justiça Estadual do Rio Grande do Sul realizou na tarde de ontem (8/8) a primeira reunião da Comissão de Concurso instituída para tratar da organização do próximo certame para outorga das Delegações de Notas e de Registro vagas no Estado. O grupo foi formado em atendimento ao Pedido de Providências número 344281-20012-2000000, do Conselho Nacional de Justiça, referente à Resolução nº 81 do CNJ.
Presidida pelo Corregedor-Geral da Justiça em exercício, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, a Comissão é integrada pelos Juízes de Direito Leia mais...

 Ao ficar grávida do seu primeiro filho, a paraibana Erotides Brandão fez um acordo com o seu marido e prometeu homenageá-lo batizando a criança de Walter, mesmo nome do pai. Ela só não esperava que ele ia gostar tanto e pedir que todos os outros filhos também tivessem esse nome. Ao todo, foram 15 Walters, sendo nove mulheres - um menino morreu ainda bebê. “A primeira foi Walterlúcia e no outro ano ele pediu para ficar colocando sempre. Eu não sabia que iam ser tantos, mas a gente não sabia negar nada um ao outro”, conta Erotides, hoje com 88 anos, em entrevista ao G1. Leia mais...

O Brasil tem um novo Código Florestal desde 25 de maio, a partir da sanção da Lei 12.651/2012, que estabelece regras para uso e proteção de florestas e demais áreas cobertas por vegetação nativa. No entanto, ainda persistem vários aspectos pendentes na legislação florestal. Isso porque a presidente da República, Dilma Rousseff, ao sancionar a lei, vetou parte do projeto enviado pelo Congresso e editou a MP 571/2012, suprindo lacunas deixadas pelos vetos. Leia mais...

Canela (RS) – O tema “A Sucessão do cônjuge e do companheiro” foi o escolhido pela organização do XVII Congresso Notarial Brasileiro para fechar os debates que reuniu notários de todo o Brasil na cidade de Canela (RS) entre os dias 2 e 4 de agosto. Os juristas Zeno Veloso, Tabelião de Notas em Belém (PA), e Rolf Madaleno, um dos principais nomes do atual cenário jurídico brasileiro, abordaram o polêmico tema no evento organizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB-CF), em parceria com suas Seccionais estaduais.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3231/12, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que estende ao empregado, quando do nascimento de um filho, o direito ao mesmo período de licença-maternidade concedida à empregada, nas hipóteses de incapacidade psíquica ou física permanente da mãe; abandono da mãe; ou falecimento da mãe.
A proposta acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-lei 5.452/43). Seu autor argumenta: “Mães e pais são vínculos Leia mais...

Cristina mudou seu nome, que era masculino, mas teve certidão cancelada. Ela luta há 15 anos para conseguir documentos e finalmente poder casar.
Uma moradora de Praia Grande, no litoral de São Paulo, vive um drama que se arrasta por toda a vida: batizada como homem, ela agora luta para conseguir se casar, aos 28 anos, com o noivo. Quando nasceu, a dona de casa Cristina Dias da Silva foi batizada pelo próprio pai com um nome masculino. Anos depois, tentando ser reconhecida como mulher, acabou tendo a certidão de nascimento cancelada. Por causa disso, Cristina não tem documentos, Leia mais...