Outro levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) detalha ainda mais o universo dos casamentos de crianças e adolescentes. Segundo as Estatísticas do Registro Civil de 2009, o número de meninas com menos de 15 anos que casam formalmente no Brasil é cerca de 30 vezes maior do que o dos meninos. Entre 2003 e 2009, foram 4.508 contra 150.
Os números mostram também que as meninas costumam se casar com noivos mais velhos. Quando a adolescente é do sexo feminino, a idade
O terceiro casamento coletivo a ser realizado na Galeria dos Casamentos do Palácio da Justiça acontecerá no dia 07/12, a partir das 16 horas. A cerimônia, que está sendo organizada pelo Memorial do Judiciário, contará com a presença de 25 casais. Todos os procedimentos serão gratuitos.
Para participar, os interessados devem se dirigir até a Corregedoria-Geral da Justiça, no 4º andar do Palácio da Justiça, situado na Praça da Matriz (Praça Marechal Deodoro, 55). A servidora Rejane Centeno fornecerá as informações para o preenchimento do questionário e a documentação necessária para cada
O Projeto Ronda da Cidadania e a prefeitura municipal de Pelotas estão organizando casamento coletivo a ser realizado no dia 3 de dezembro, às 16 horas, no átrio da Prefeitura, na Praça Coronel Pedro Osório, 101. Já há 41 casais inscritos para casamento coletivo e os casais interessados ainda poderão se inscrever na próxima edição do Projeto Ronda da Cidadania, a realizar-se no próximo dia 1° de outubro na Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora dos Navegantes, rua Zumbi dos Palmares, n.º 295, bairro Navegantes II, das 10h às
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Dispõe sobre a outorga, mediante delegação a particulares, dos serviços notariais e de registros no Estado da Bahia e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei
A notícia é triste, mas tem se tornado cada vez mais comum no Brasil. Praticamente toda semana o país registra um caso de bebê abandonado em sacos de lixo, terrenos baldios, lixeiras, quando não atirados em lagoas e rios. Por que isso acontece?
Talvez a explicação mais plausível seja a desinformação e o medo. Essas mães desconhecem a legislação e, por isso, incorrem em crime ao abandonar seus bebês à própria sorte. O ato configura abandono de incapaz e as infratoras podem ser penalizadas, inclusive responder por tentativa de
O governador Jaques Wagner decidiu sancionar sem a menor ressalva o projeto de privatização dos cartórios, aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Bahia. Embora pressionado pela presidente do Tribunal de Justiça (TJ-BA), desembargadora Telma Britto, e após estudos encomendados pelo governador, ele chegou à conclusão de que a aprovação foi realizada de forma consciente e correta, daí porque abandonou qualquer possibilidade de veto e resolveu sancionar a privatização total dos 1.549 cartórios baianos. O fato coloca, definitivamente, um ponto final em uma situação que
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