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Recentemente, ganharam destaque duas decisões que, de maneira inédita, concederam a pais viúvos o direito de gozar de licença nos mesmos moldes da licença-maternidade.
Na primeira, noticiada em fevereiro, juíza da 6ª Vara Federal do Distrito Federal concedeu em liminar a um servidor da Policia Federal, cuja mulher faleceu por complicações durante o parto, o direito à licença-maternidade. Na segunda, publicada em 17 de março, a 2ª Turma Recursal do Paraná concedeu
São Paulo - Foram ouvidas hoje (29), no fórum da Praça João Mendes, em São Paulo, as testemunhas no processo que pede a retificação da certidão de óbito do militante comunista João Batista Drumond. A morte do militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) foi registrada como consequência de um atropelamento na esquina da Avenida 9 de Julho com a Rua Paim, na região central da capital paulista, em 1976.
Na ação movida pela viúva Maria Ester Cristelli Drumond e as filhas, Rosamaria e Silvia, para corrigir a certidão de óbito, ela sustenta que Drumond foi
Romildo de Souza morreu de derrame cerebral em julho de 2011, mas, só na tarde desta terça-feira (3), os irmãos conseguiram fazer o enterro.
Uma família no Rio de Janeiro travou uma batalha de oito meses para conseguir enterrar um rapaz que não tinha documentos. Culpa do descaso e da burocracia
Romildo de Souza morreu de um derrame cerebral em julho do ano passado, mas, só na tarde desta terça-feira (3), os irmãos conseguiram fazer o
LOC: EM 2008, FOI APROVADA NO CONGRESSO A AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE PARA 180 DIAS. A LEI CRIOU O PROGRAMA "EMPRESA CIDADÃ", QUE ESTIMULA OS PATRÕES A CONCEDEREM MAIS DOIS MESES DE LICENÇA PARA SUAS FUNCIONÁRIAS.
LOC: E UM PROJETO EM ANÁLISE NO SENADO QUER QUE ESSA PRORROGAÇÃO PASSE A VALER TAMBÉM PARA O PAI. A REPÓRTER PAULA GROBA TEM OS
BUENOS AIRES - Cansado de ser associado ao ex-presidente militar argentino Jorge Rafael Videla, o funcionário público Jorge Rafael Videla, de 34 anos, ganhou na Justiça o direito de mudar de nome e passou a ser chamado de Jorge Videla Schiel.
"Quando ainda estava na escola, meu pai tentou mudar meu nome, mas não conseguiu. Agora, eu consegui e tirei um fantasma da minha vida. Tirei um peso", disse ele em entrevista à BBC