Quem sobe ao altar espera viver para resto da vida ao lado do seu cônjuge seja na saúde, na doença, na alegria, na tristeza, na pobreza ou na riqueza. Mas as facilidades para se divorciar estão fazendo com que os casais desistam do “felizes para sempre”. Após a implantação da nova lei que dá o direito ao marido e mulher se divorciarem no cartório, fez os casos aumentarem 54,35% em Sorocaba, nos últimos dois anos.
A emenda é válida desde julho do ano passado. Assim que saiu, o auxiliar de produção Rodrigo de Almeida Kuiawinsi, 31 anos, entrou com o pedido
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 144ª sessão plenária, realizada na segunda-feira (26), resolução que regulamenta o registro de nascimento de indígenas. A norma estabelece que o registro de nascimento de indígena não integrado no Registro Civil de Pessoas Naturais seja facultativo e prevê que sejam incluídas, no registro de nascimento, informações relativas à sua origem indígena, caso haja interesse.
Entre as informações que podem ser registradas no documento estão o nome indígena e a etnia, que poderá ser lançada como sobrenome. A aldeia
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou na quarta-feira (28) proposta que regula a guarda dos animais de estimação nos casos de separação judicial ou de divórcio litigioso. A medida está prevista no Projeto de Lei 1058/11, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP). O texto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
O relator mudou o texto original para garantir que a guarda se estabeleça em razão do vínculo afetivo criado entre uma das partes em litígio e o animal e