PROCESSO Nº. 0010-10/003191-6 [ ] [ ]
ITCD - ACRESCENTA O ARTIGO 703-A E PARÁGRAFO ÚNICO, E O ARTIGO 703-B E PARÁGRAFOS, NA CNNR.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RICARDO RAUPP RUSCHEL, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE
Os abusos financeiros contra idosos estão com os dias contados. Isso se deve a medida judicial que obriga as instituições financeiras, no ato da realização de empréstimos consignados a pessoas idosas e analfabetas, beneficiárias da Previdência Social, a concretizá-los mediante registro dos respectivos contratos em cartório de registro público.
Os idosos vêm sendo as grandes vítimas dos agentes dos bancos e instituições financeiras, principalmente no que concerne a empréstimos
A Superintendência Regional do Incra no Rio Grande do Sul começa a receber esta semana propostas de proprietários rurais interessados em vender terras no estado. A intenção é selecionar, em conjunto com o governo estadual, áreas aptas para a implantação de novos projetos de reforma agrária. Conforme edital, publicado num jornal de grande circulação da capital gaúcha nesta segunda-feira (04) e já disponível no site da autarquia, as ofertas deverão ser apresentadas até outubro de
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Com a participação de 250 pessoas, entre tabeliães e seus funcionários, o Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul promoveu no último sábado, 2 de julho, o 67º Encontro Notarial Estadual de Tabeliães de Notas e Protestos.
Mais uma vez, a entidade proporcionou a seus associados e aos colaboradores dos tabelionatos de todo o estado um momento de dedicação à qualificação profissional. Realizado no Hotel Deville, em Porto Alegre o encontro sediou também o Curso de Direito de Família e Sucessões. Coordenado pelo
