Duas mulheres que se casaram em abril deste ano no noroeste da Argentina iniciaram os trâmites do primeiro divórcio entre homossexuais no país, informaram nesta quarta-feira (15) fontes da Federação de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais do país.
Ángela, de 46 anos, e Vanesa, de 26, estavam juntas havia seis anos, e, após a sanção da lei de casamento igualitário, em julho do ano passado, decidiram se casar no dia 20 de abril na província de La Rioja.
Estão abertas as inscrições para o 67º Encontro Estadual de Tabeliães de Notas e Protestos, que será realizado no dia 2 de julho, sábado, no Hotel Deville, em Porto Alegre. A programação do encontro incluirá o Curso de Direito de Família e Sucessões, aberto aos colaboradores dos serviços notariais de todo o Estado.
A programação do encontro inicia às 9h, provavelmente com o lançamento do More Legal IV, com a presença do Corregedor Geral do Tribunal de Justiça do
A Coopnore inaugura na próxima terça-feira, 21 de junho, a expansão de sua sede em Porto Alegre. A instituição está assumindo a sala ao lado da sede na rua General Andrade Neves, 14 – agora salas 201 e 202.
A expansão da sede faz parte do projeto da cooperativa, de melhor atender seus associados.
Criada em 18 de novembro de 2005, a Coopnore reúne 1.257 associados, no Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
A participação de 24 colegas na reunião de diretoria realizada em Pelotas no dia 11 de junho mostra a importância do trabalho de descentralização das atividades da entidade. O encontro, realizado no Spazio Auguri, das 8h30min às 13h, discutiu os assuntos ordinários da entidade, e as necessidades da região.
Depois da reunião, um almoço de confraternização finalizou a programação.
O 7º Tabelionato de Notas de Porto Alegre (Rua Mostardeiro, nº 375, Independência) terá expediente exclusivamente interno na sexta-feira (24/6), após o feriado de Corpus Christi. Nesse dia, não haverá atendimento ao público e serão realizadas a reestruturação e informatização dos serviços, a fim de melhor atender ao público.
O fechamento do tabelionato foi autorizado pelo Juiz-Diretor do Foro da Comarca da Capital, Alberto Delgado Neto, por meio da Portaria nº 18/2011
O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (07.02) o novo manual de preenchimento da Declaração de Nascido Vivo (DNV) e da Declaração de Óbito (DO), com o objetivo de apresentar as novas regras válidas para os gestores da saúde e minimizar as divergências que podem gerar problemas para os Registradores Civis de Pessoas Naturais.
Como se tratam de manuais para preenchimento dos respectivos documentos sua entrada em vigor é imediata. O Ministério da Saúde,