A licença e o salário maternidade são direitos de todas as mulheres logo após o nascimento de um filho, direitos garantidos pela Previdência Social. Mas e quando é o pai quem tem que cuidar da criança? No Paraná, um homem conseguiu na Justiça o direito de receber esse benefício.
A pequena Emily mudou totalmente a vida do pai, o operador de produção Valdecir Kessler. A mãe morreu durante a gravidez. A menina foi salva em uma cesariana de emergência aos sete meses de gestação. Com apenas 1,5kg, sem a mãe, ela precisava de cuidados especiais. “Eu me encontro sozinho
O Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul – comemora no dia 30 de março os 50 anos de fundação da entidade.
Para marcar a data, está programado um jantar dançante, no Hotel Plaza São Rafael.
A programação do jantar será iniciada às 19h30min, com um coquetel, com apresentação do Quarteto de Cordas da PUC. Na sequência, haverá uma cerimônia com homenagens e com a entrega da premiação do Concurso Literário comemorativo à
Paulo Piau diz que adiamento da votação só gera insegurança jurídica
O relator do projeto de novo Código Florestal (PL 1876/99), deputado Paulo Piau (PMDB-MG), adiantou na sexta-feira (16) que, embora ainda não haja acordo sobre a recomposição de áreas de plantio consolidadas em margens de cursos d’água, ele deverá adotar a redação final do Senado com algumas supressões
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, assinou na última sexta-feira (16/3) uma recomendação dirigida aos tabeliães de notas para que eles passem a informar os compradores de imóveis sobre a possibilidade de obtenção prévia de certidão negativa de débitos trabalhistas. Com isso, o adquirente do imóvel pode se - precaver de fraudes e eventuais ações de cobrança decorrentes de débitos trabalhistas vinculados ao bem adquirido.
A recomendação 3, de 15 de março de 2012, é dirigida principalmente a duas situações: na alienação ou oneração de bem imóvel ou direito relativo ao
O programa Pai Presente, da Corregedoria Nacional de Justiça, possibilitou o reconhecimento voluntário de paternidade de pelo menos 9.851 pessoas que não possuíam o nome do pai na certidão de nascimento. Desde que o projeto foi criado, em agosto de 2010, com o objetivo de fomentar o reconhecimento de paternidade em todo o País, mais de 10 mil audiências foram realizadas em diferentes estados brasileiros para que os pais que não haviam registrado seus filhos na época do nascimento fossem identificados e tivessem a oportunidade de assumir de forma espontânea essa
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Imóvel foi adquirido antes do início do relacionamento, mas magistrado disse que não há lógica em determinar que os meninos tenham que se mudar para outro local
O Juiz Luís Antônio de Abreu Johnson, da Comarca de Lajeado, reconheceu o direito de mulher residir no imóvel familiar até que os dois filhos, que estão sob sua guarda, alcancem a maioridade civil. Ela poderá permanecer na moradia que é de propriedade do ex-companheiro, pai dos meninos,