Notícias do dia

28/10/2010 COMUNICADO CONJUNTO - Ref. ISSQN - 28/10/2010

Ref.: ISSQN

Prezados Colegas:

Os Colégios Registral e Notarial estão empenhados em descobrir alternativas eficazes para enfrentar a questão do ISSQN.

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26/10/2010 Idade-limite do casamento deve ser ampliada

Está para ser alterada e ampliada para 70 anos a idade exigida por lei para que uma pessoa possa optar qual é o regime de bens ao contrair casamento. Pelo Código Civil brasileiro em vigor, o casamento entre pessoas com 60 anos de idade obrigatoriamente deve ser feito sob o regime de separação de bens. Considerando a tendência de maior longevidade dos brasileiros, e que, hoje, pessoas com mais de 60 anos continuam economicamente e intelectualmente mais ativas em todas as áreas e ramos, tal proposta era mesmo necessária. Leia mais...

23/10/2010 Assembléia Geral elege Luiz Carlos Weizenmann para terceiro mandato à frente do Colégio Notarial RS

Eleito por aclamação, o titular do 2o. Tabelionato de notas de porto Alegre, Luiz Carlos Weizenmann, assumiu o terceiro mandato como presidente do  Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul, pelo período 2010/2012.
A assembléia de eleição e posse, realizada na manhã de sábado, dia 23 de outubro, sacramentou o nome de Weizenmann para mais dois anos como presidente.

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22/10/2010 Edital de Convocação de Assembléia Geral Ordinária e Eleições - 2010

Edital de Convocação de Assembléia Geral Ordinária e Eleições Leia mais...

21/10/2010 XVI Internationaler Kongree des Notariats.

Documentos sobre XXVI Internationaler Kongree des Notariats.

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21/10/2010 Jurisprudência STJ - Vínculo empregatício - Atividade notarial e de registro

EMENTA
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ATIVIDADE NOTARIAL E DE REGISTRO. Antes da opção expressa pela transformação do regime jurídico especial para o celetista, na forma do artigo 48 da Lei 8.935/94, não há que se falar em direitos elencados na legislação trabalhista. (TRT 2ª Região – Recurso Ordinário nº 02164.2007.072.02.00–9 – 4ª Turma – São Paulo – Rel. Desa. Ivani Contini Bramante – DJ 28.05.2010) Leia mais...