Notícias do dia

22/09/2010 Criação de norma da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas para o Serviço Notarial e de Registro

Em 2005, a Anoreg-BR criou o Prêmio de Qualidade Total da entidade nacional e ainda nesta época deu inicio às tratativas com a ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas, para criação de  Norma Técnica de Gestão Empresarial dos Serviços Notariais e de Registro.
No início deste ano de 2010, conseguimos idealizar esta Norma. Atualmente, está aberta a consultas para que qualquer pessoa participe do debate e apresente sugestões em sua composição. Disponível no site www.abnt.org.br  nos links “Normalização”, “Consulta Nacional”, Leia mais...

22/09/2010 Pais podem reconhecer paternidade espontaneamente nos cartórios

O número expressivo de crianças que continham apenas o nome da mãe em suas certidões de nascimento chamou atenção das autoridades após o Censo Escolar 2009. De acordo com a pesquisa, 4,85 milhões de pessoas contêm essa lacuna em seus registros de nascimento. De acordo com o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Bacellar, esse problema pode ser rapidamente resolvido nos cartórios de registro civil de todo o país. "Os pais que quiserem assumir a paternidade espontaneamente podem se dirigir ao cartório onde

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22/09/2010 DIVÓRCIO: procedimento mais ágil e barato deve aumentar movimento nos cartórios e tabelionatos

Promulgada recentemente pelo Congresso, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do divórcio direto acaba com a necessidade de tempo mínimo de separação e promete diminuir a burocracia para quem deseja deixar o casamento.
Com a nova lei, o termo de separação deixa de existir. O casal interessado pode solicitar o divórcio a qualquer momento, independentemente do tempo que estão separados. Ainda é necessária a contratação de um advogado - ou um defensor público, caso seja comprovada a carência financeira. As novas Leia mais...

21/09/2010 Número de casais que não têm filhos cresce e já chega a 17% no Brasil

Mãe, pai e um filho. Esse é o perfil da maior parte das famílias brasileiras, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (17) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Seguindo o padrão dos países ricos, os brasileiros agora têm famílias menores: de 1999 para 2009 o número médio de pessoas na casa caiu de 3,4 para 3,1.
A pesquisa Síntese de Indicadores Sociais mostra também que está crescendo o número de casais sem filhos. Em 1999, eles representavam Leia mais...

21/09/2010 Estelionatários chegam a emitir protesto de título, com timbre oficial, para empresários quitarem, enquanto dívidas continuam correndo

Comerciantes chegam a pagar cifras em torno de R$ 40 mil a golpistas. Alerta é feito por cartórios, que não enviam cobrança pela internet
Empresários do comércio cuiabano estão sofrendo grandes prejuízos financeiros com pelo menos três modalidades de golpes praticados via telefone e internet a partir de diversas cidades brasileiras, entre as quais São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília.
O golpe do cartório ou de protesto de título é um dos que mais têm feito vítimas. Há casos de comerciantes que pagaram R$ 30 mil e Leia mais...

21/09/2010 Taxa de casamentos tem maior marca desde 1999

Em 2008, chegou a 6,7%; tendência de aumento é contínua desde 2002 e é incentivada pelo Código Civil renovado
A taxa de nupcialidade legal no País chegou a 6,7% em 2008, a maior desde 1999. A tendência de aumento é contínua desde 2002, quando atingira 5,6% para a população de 15 anos ou mais, como o IBGE havia mostrado na pesquisa Estatísticas do Registro Civil.
Pesquisadores atribuem o aumento à melhoria no acesso aos serviços de Justiça, à procura de casais por formalizarem uniões consensuais, Leia mais...