Notícias do dia

02/08/2010 Separação e Divórcio – Os efeitos da alteração constitucional

Na 5ª feira, dia 29 de julho, na AJURIS, o colega Ney Paulo Azambuja, representou o Colégio Notarial do RS no painel promovido pela ENORE/AJURIS, com a coordenação do colega João Pedro Lamana Paiva e a participação, além desses dois membros da nossa Diretoria, do magistrado e mestre em direito constitucional Gilberto Schafer e dos desembargadores aposentados Luiz Felipe Brasil Santos e Maria Berenice Dias.
Com um público formado por desembargadores, magistrados, notários, registradores, advogados e funcionários de cartório, houve intenso debate Leia mais...

02/08/2010 TSE proíbe cartórios de fazer doações a políticos e partidos

Conselho Nacional de Justiça já forneceu CNPJ e CPF para fiscalização.
O responsável por cartório que fizer doação a candidato a qualquer cargo nas próximas eleições poderá perder a delegação ou designação. 
A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral nº 23.217, de 2 de março de 2010, dispõe sobre arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros e, ainda, sobre a prestação de contas nas eleições de 2010. 

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30/07/2010 Existe separação depois da Emenda Constitucional.

A Emenda Constitucional nº 66, publicada no dia 14 de julho de 2010, deu nova redação ao parágrafo 6º do artigo 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolução do casamento civil pelo divórcio.

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30/07/2010 CNJ fornece dados para que TSE fiscalize regra que veda doação de cartórios a políticos.

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informações sobre dados cadastrais de cartórios extrajudiciais, incluindo o CNPJ e CPF dos notários e registradores Leia mais...

30/07/2010 Informações prestadas por cartórios auxiliam no combate à sonegação fiscal.

As informações enviadas pelos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais aos órgãos públicos não se limitam apenas a dados sobre a vida civil das pessoas, pois permitem a criação de uma base de dados importante para o combate à sonegação fiscal. Esses dados ainda são utilizados para o desenvolvimento de políticas públicas em diversas áreas. Leia mais...

30/07/2010 2º opção de Hospedagem.

Prezados(a) Associados(a),

Segue  2º opção de hospedagem para o 66º Encontro Notarial que vai acontecer na cidade de Canela dias 06 e 07 de Agosto de 2010.

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