O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva participou, na última terça-feira (29), de live promovida pelo Sindicato da Construção Civil do Rio Grande do Sul (Sinduscon-RS) sobre atos notariais e registrais na era digital. Na ocasião, foram debatidos temas como o e-Notariado, certificação digital e centrais eletrônicas.
O encontro online também contou com a participação da tabeliã do 7° Tabelionato de Porto Alegre/RS, Rita Bervig, e dos advogados especialistas em Direito Imobiliário e integrantes da Comissão da Indústria Imobiliária do Sindicato, Ana Mocellin e João Paulo Leal, os quais foram os mediadores da transmissão.
Ao iniciar os trabalhos, a
tabeliã apresentou a plataforma digital e-Notariado, estabelecida aos cartórios
de notas do País por meio do Provimento 100 do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ). Além dos atos notariais que podem ser realizados, ela também ressaltou o
quanto a pandemia da Covid-19 atenuou a necessidade em fazer atos de forma
digital e remota. Ao todo, foram lavrados mais de 8 mil atos em todo o Brasil,
desde a implementação do sistema.
A diferença entre o Certificado
Digital ICP-Brasil e o Certificado e-Notariado também foi debatida no evento.
Ambos servem para que o titular seja identificado e possa assinar todos os atos
notariais digitais. Porém, o primeiro é um serviço pago, emitido por meio da
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Já o Certificado e-Notariado
é gratuito e específico para atos notariais, que são semelhantes aos realizados
de forma presencial. Entretanto, os certificados são assinados de outra forma.
Posteriormente, o usuário participa de uma videoconferência, é só depois
receberá um link para efetuar a assinatura.
O presidente da Associação dos
Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), João Pedro Lamana
Paiva, iniciou sua apresentação falando sobre a atual crise, ocasionada pela
pandemia do coronavírus. Ele refletiu sobre o “novo normal” e sobre o avanço de
no mínimo dez anos que o momento de dificuldades impôs ao setor.
Os impactos relacionados à
construção civil também foram debatidos por Lamana. Para ele, o setor tem
grandes desafios para enfrentar e irá passar por diversas mudanças nos próximos
anos. Um exemplo de alteração na prestação de serviços do ramo imobiliário é a
digitalização, por meio das centrais eletrônicas. As plataformas registrais e
notariais se mostram grandes aliadas para a efetivação desses avanços. Esse
processo se assemelha à evolução das leis relacionadas à construção civil no
Brasil, que ano após ano, foram aprimoradas.
Além das plataformas, Lamana apresentou
todas as entidades extrajudiciais responsáveis pelos registros e atos de
imóveis no Brasil, destacando a Central de Registro de Imóveis do Rio Grande do
Sul (CRI-RS). A plataforma integra todos os registros de imóveis do estado. Os
títulos eletrônicos, documentos emitidos através do sistema EPROC, também foram
debatidos.
Fonte: Assessoria de Imprensa