Nesta quarta-feira (4), foi realizada, via plataforma Zoom, reunião entre a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), e demais entidades convidadas para tratar sobre reclamação de procedimentos de usucapião extrajudicial e de sugestões de melhorias no processo.

A reclamação foi encaminhada à Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (CGJ/RS), por meio do portal da Ouvidoria, na qual o reclamante expôs inconformidades com o procedimento atual da usucapião extrajudicial e trouxe sugestões de aprimoramento do serviço, em especial, sobre a exigência de reapresentação de toda a documentação ao Registrador de Imóveis, ainda que já analisada e certificada pelo tabelião quando da lavratura da ata notarial.

"Por fim, ele diz que a solução seria o procedimento digital, a exemplo do EPROC, para que se pudesse comunicar melhor", ressaltou o presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva.

O presidente apresentou aos participantes sugestão ao parecer da CGJ/RS, que seria acrescentar na Consolidação Normativa Notarial e Registral – CNNR artigo que disponha o seguinte: "após lavrar a ata, o tabelião restituirá toda a documentação apresentada pelo requerente, a fim de que este possa instruir o procedimento de usucapião extrajudicial no Registro de Imóveis da Circunscrição".

Após as adaptações, a sugestão será submetida aos presidentes das entidades para aprovação e, logo em seguida, encaminhada à Corregedoria.

Participaram da reunião virtual o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), José Flávio Bueno Fischer; o presidente do Colégio Registral do RS, Cláudio Nunes Grecco; a presidente do Instituto de Registo Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Denize Alban; o presidente do Instituto de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Sul – IRTDPJ/RS, Marco Antônio da Silva Domingues; e a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira.

Fonte: Assessoria de Imprensa