Projetos beneficiam agricultores prejudicados pela
pandemia ou por condições climáticas adversas
A Câmara dos Deputados poderá votar, a partir de fevereiro,
propostas para auxiliar os pequenos agricultores prejudicados pela pandemia,
por condições climáticas e até por tragédias ambientais, como as queimadas no
Pantanal.
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA)
lembrou que o Congresso tentou elevar a renda dos pequenos agricultores na
pandemia, mas encontrou alguns obstáculos no governo. “O presidente Bolsonaro
vetou algumas dessas medidas, e o que estamos verificando é que os preços da
cesta básica só se elevam, sobem todos os dias”, afirmou.
“Por isso, nós estamos providenciando iniciativas para,
durante o ano de 2021, manter essas ações de proteção do agricultor familiar,
porque a pandemia não acabou. E aqueles que não conseguiram manter a sua
produtividade não têm condições de pagar dívidas. Então, é preciso prorrogar, é
preciso ter renegociação desta dívida e crédito novo para a agricultura
familiar, além de programas de estímulo”, disse Daniel Almeida.
O governo justificou alguns vetos de benefícios aos
agricultores pela vigência do auxílio emergencial durante a pandemia.
Queimadas no Pantanal
O deputado Dagoberto Nogueira
(PDT-MS) ficou preocupado com os efeitos das queimadas na região
do Pantanal em 2020 para os pecuaristas e apresentou dois projetos. Um deles
suspende os pagamentos de financiamentos (PL 4555/20)
e outro abre uma renegociação sobre os juros desses contratos (PL 4699/20).
“Em função da seca e dos incêndios, os produtores rurais –
sejam eles de assentamentos, ribeirinhos e até os grandes produtores que
provarem que não têm condições de pagar suas obrigações – poderão ter suspensas
essas obrigações por 36 meses e, depois, ter mais 3 anos para pagar os juros
devidos e as suas obrigações”, disse o deputado.
Dagoberto Nogueira afirmou que, antes dos incêndios, a
região do Pantanal já sofria com a maior seca dos últimos 60 anos.
Bolsa Estiagem
Já o deputado Celso Maldaner (MDB-SC)
apresentou projeto (PL 5180/20) para criar o Bolsa Estiagem. A ideia é
beneficiar com um salário mínimo, por três meses, os agricultores familiares
que foram afetados pela estiagem em Santa Catarina a partir de 2020.
Segundo o projeto, o benefício será concedido aos
agricultores do estado que se encaixarem nas seguintes condições:
- Residam em municípios em situação de emergência ou estado
de calamidade pública devido à estiagem;
- Possuam renda familiar mensal de, no máximo, cinco
salários mínimos;
- Tenham inscrição no Cadastro Único do governo federal e declaração
de aptidão ao Pronaf;
- Não sejam titulares de benefício previdenciário ou de
programa de transferência de renda federal, ressalvado o Bolsa Família.
Fonte: Câmara dos Deputados