A Editora Almedina está publicando e colocou em pré-venda o livro do juiz federal Nórton Luís Benites, intitulado “Responsabilidade Tributária de Notários e de Registradores”.

O autor dedicou-se ao tema baseado no fato de que o Direito Tributário é campo jurídico relevante aos delegatários de serviços extrajudiciais notariais e registrais. Chama a atenção para o fato de que há muitas questões complexas de Direito Tributário que afetam o cotidiano das serventias extrajudiciais, as quais desafiam seus oficiais, advogados, autoridades fiscais, procuradores da Fazenda Pública e magistrados. Na obra, abordam-se, de forma pragmática, todos os papeis que podem ser desempenhados pelos delegatários extrajudiciais no campo do Direito Tributário nacional. Percebe-se vasta demanda de conhecimento sobre responsabilidade tributária de notários e de registradores.

Nórton Luís Benites é juiz federal desde 2000, e atualmente é titular da 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo/RS. Formação: graduado em Direito na PUC/RS, formado na Escola Superior da Magistratura da AJURIS/RS, especialista (MBA) em Gestão Empresarial na FGV/RJ, especialista em Direito Processual Civil na UNISINOS/RS, especialista em Direito Notarial e Registral no IBMEC-IDD/SP e mestre em Direito da Empresa e dos Negócios na UNISINOS/RS. É autor ainda do Livro Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos, publicado pela Editora Almedina Brasil em 2020. 

O livro tem prefácio do professor Leandro Paulsen, Doutor em Direito (Universidad de Salamanca - USAL -, Espanha) e desembargador federal do TRF4 (Porto Alegre/RS).

A obra está em pré-venda no site da Editora Almedina: