Neste sábado (08.10) diversos tabelionatos
de 25 cidades do estado realizaram de forma simultânea ações gratuitas na 1ª
Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas – “Tabelião na Comunidade,
promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS).
Em formato inédito no Brasil e pioneiro no Rio Grande do Sul, tabeliães e seus
colaboradores esclareceram dúvidas da população sobre temas relacionados aos
serviços notariais, aproximando a atividade da sua comunidade e mostrando a importância
dos tabelionatos de notas para os poderes constituídos. A iniciativa ainda
aconteceu em comemoração ao Dia Internacional do Notário, celebrado no dia 2 de
outubro.
“Estamos iniciando a nossa Jornada
Notarial de Assessoramento, inédita no Brasil, e que já começa a render frutos.
Parabéns a todos nós em celebração também ao Dia Internacional do Notário”,
ressalta o presidente do CNB/RS e titular do 1º Tabelionato de Notas e
Protestos de Novo Hamburgo, José Flávio Bueno Fischer. “O Colégio Notarial do
RS se orgulha de ter tido a iniciativa e de ter tido a participação de vários
colegas do Rio Grande do Sul”, completa Fischer. Na região do Vale os Sinos, os
Cartórios de Notas de Novo Hamburgo integraram a 1ª Jornada de Assessoramento
Notarial de Portas Abertas – “Tabelião na Comunidade, e promoveram ações na
Casa das Artes da cidade.
A 1ª Jornada contou com o apoio da União
Internacional do Notariado (UINL), da Comissão de Assuntos Americanos da União
Internacional do Notariado, e do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal,
e atende a uma demanda da UINL, que determinou a criação de um Dia Mundial de
Assessoramento Notarial gratuito em espaços públicos dos diferentes países
membros. Realizada em diversos outros países dentre os 91 que atuam no modelo
do notariado latino, o mesmo praticado no Brasil, as ações organizadas são
voltadas às suas comunidades, com o objetivo de aproximar o notariado dos
cidadãos por meio do aconselhamento notarial.
Nesta primeira edição, tabelionatos de
Porto Alegre, Arvorezinha, Caxias do Sul, Charrua, Condor, Cruz Alta, Erechim,
Ilópolis, Minas do Leão, Novo Hamburgo, Palmitinho, Passo Fundo, Pelotas, Porto
Lucena, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santo Ângelo,
Santo Antônio da Patrulha, Sapiranga, Tiradentes do Sul, Torres, Três Passos e
Uruguaiana promoveram diferentes ações gratuitas em prol da sua comunidade
local.
Porto Alegre
Na capital gaúcha, as ações ocorreram na
Praça de Alimentação do Shopping João Pessoa, com o 2º Tabelionato de Notas de
Porto Alegre, e nas sedes do 6º Tabelionato de Notas de Porto Alegre, do 10º
Tabelionato de Notas de Porto Alegre, e do 9º Tabelionato de Notas de Porto
Alegre.
“Essa iniciativa foi muito aceita pela
população e espero que se repita em outros momentos para aproximar o tabelião e
mostrar a evolução notarial, apresentando ao cidadão quais os serviços que são
prestados pelos tabelionatos. Uma iniciativa inédita no Brasil, onde estamos
dando o ponta pé inicial no RS”, aponta o titular do 2º Tabelionato de Notas de
Porto Alegre, Cledemar Dornelles de Menezes.
“Achei um bom atendimento. Eu tinha uma
série de dúvidas na questão do registro do imóvel e eu consegui vir até aqui
fora do horário de semana, e nesse momento estarem à disposição para atender as
pessoas que não tempo ou que não vão fazer coisas tão urgentes. Gostei muito”,
disse a aposentada Vera Maria Bosak.
Para a funcionária pública aposentada
Elizete Fernandes, foi uma oportunidade para “sanar dúvidas que tinha e
incertezas sobre alguns serviços, e hoje recebi orientações. Foi muito bom”,
enfatizou Elizete.
Santo Ângelo
Em Santo Ângelo, no interior do estado do RS, cerca de 200 pessoas foram atendidas pelo 1º Tabelionato e Registro Especial e o 2º Tabelionato de Notas da cidade, que prestaram atendimento de consultoria à população local, um instalado na Praça da Catedral e o outro na Praça do Bierque.
O tabelião titular do 1º Tabelionato e
Registro Especial, Adão Lago Pinto, afirmou que “foi uma iniciativa muito sábia
do CNB/RS para esclarecer e levar informação para quem precisa dos serviços dos
cartórios”.
Marilisa Stella, tabeliã titular do 2º Tabelionato de Notas da cidade, comentou a alegria de poder servir à população. “Esse trabalho é lindo. Aconselhar, analisar, esclarecer as dúvidas. E estar aqui marcando presença, está sendo uma experiência fantástica”, afirmou.
“É interessante isso, pois as vezes a
população tem uma necessidade e não sabe a quem recorrer. Achei bem
importante”, afirma o comerciante João Alberto Roy, que esteve no ponto da
Praça da Catedral.
Uruguaiana
Localizada na Fronteira Oeste do estado,
os dois tabelionatos de Uruguaiana, 1° Tabelionato de Notas e o 2° Tabelionato
de Notas se uniram para prestar atendimento de consultoria à população local na
Biblioteca Municipal.
A tabeliã titular do 1° Tabelionato de Notas, Ligia Fernandes Bedin, afirmou que muitas pessoas participaram da ação para resolver situações que estão há anos sem solução. “Eu mesmo atendi pessoas com situações não resolvidas há mais de 10 anos e nunca tinham procurado ninguém para ter uma orientação. Para mim está sendo muito importante essa ação”, afirmou.
Marcelo Duarte de Carvalho Ribeiro,
tabelião substituto do 2º Tabelionato de Notas de Uruguaiana, afirmou que a
“iniciativa faz com que a população chegue, se aproxime, converse, compartilhe
sua dúvida e haja uma interação mais humana entre os funcionários dos
tabelionatos e a população em geral”.
Pelotas
Em Pelotas, os Cartórios de Notas
ofereceram consultoria gratuita sobre atos notariais para a população. O
atendimento foi instalado no Mercado Central de Pelotas com a parceria de
quatro tabelionatos pelotenses.
O assessoramento contou com a presença da
titular do Cartório Fragata, Kelen Candido Emerim; do titular do Tabelionato de
Notas do 1º Subdistrito de Cerrito Alegre e titular interino do Tabelionato de
Notas do 1º Subdistrito de Dunas, Edson Bertoglio Rodrigues; do titular do 2º
Tabelionato de Notas, Ney Lamas; e do titular do 4º Tabelionato de Notas, Dario
Miguel Lorenzi.
“Os tabelionatos estão de parabéns com
essa ação. Fiquei dois anos tentando resolver um problema e, hoje, com o
esclarecimento e ajuda dos tabeliães, eu tive a chance de receber orientação
para resolver de forma mais rápida. É muito importante que todas as pessoas
tenham esse tipo de informação”, pontuou Dona Lúcia Mesquita, uma das pessoas
atendidas.
Para o titular do 2º Tabelionato de Notas,
Ney Lamas do Amaral, “são campanhas como essa de assessoramento que fazem a
classe notarial ser cada vez mais valorizada junto à comunidade. A nossa
população precisa que nós, notários, estejamos sempre presentes prestando todos
os esclarecimentos necessários, portanto é um prazer participar dessa campanha
realizada pelo CNB/RS”.
A ideia do projeto piloto no Brasil é que,
em 2023, haja a integração de todos os cartórios do estado e que a iniciativa
comece a ser expandida para outras unidades da Federação. O projeto promoveu o
esclarecimento de dúvidas e obtenção de orientação jurídica notarial à
população em temas como escrituras públicas de compra e venda, doação,
inventário, partilha, união estável, divórcio, testamento e demais atos que
envolvam negócios pessoais e patrimoniais dos cidadãos, sem pagar qualquer taxa
ou custo pelo aconselhamento.
A 1ª Jornada de Assessoramento Notarial de
Portas Abertas foi um evento destinado a oferecer aos cidadãos a oportunidade
de compreender melhor os seus direitos e como os serviços notariais realmente
funcionam para que possam ter acesso a eles com confiança e orientação técnica.
Destinou-se também a educar e informar o público em geral sobre seus direitos
do dia a dia, mas também pôde ser útil para profissionais notariais que
aproveitaram a oportunidade para conhecer os usuários da atividade notarial.
Fonte: Assessoria de Comunicação – CNB/RS