JUSTIÇA ELETRÔNICA
Determinado a acabar com a papelada jurídica   o que reduziria a burocracia, acelerando a tramitação dos processos  , o Tribunal de Justiça (TJ) lança hoje a primeira fase do Programa de Virtualização Processual. Com a novidade, qualquer advogado já pode usar a internet para fazer petições em processos que estejam em andamento no segundo grau.
 Ofim do papel em todas as instâncias do Judiciário está previsto para o final de 2014. Dessa forma, os processos vão parar diretamente na mesa do magistrado, sem passar por etapas que envolvem a contadoria, o cartório, a distribuição, o escrivão, além de procedimentos como a numeração de páginas, a autuação, o carimbo e os furos em cada folha.
 Quando estiver tudo pronto, os processos vão voar. Não haverá necessidade, por exemplo, de as partes envolvidas irem ao cartório consultar documentos, uma de cada vez. Todos poderão ver ao mesmo tempo, porque tudo estará online   diz o coordenador do programa, juiz Antonio Vinicius Amaro da Silveira.
 Às 8h45min de hoje, a primeira fase do plano será apresentada para advogados no auditório da OAB. O presidente do tribunal, desembargador Leo Lima, vai coordenar o encontro. Por enquanto, as petições que podem ser feitas pela internet (no Portal do Advogado, no site www.tjrs.jus.br) são aquelas que se referem a processos em andamento no segundo grau. Trata-se, por exemplo, de esclarecimentos ao juiz, apresentação de novos documentos e pedidos de diligências.
 Não há mais necessidade, portanto, de advogados do Interior comparecerem ao tribunal para protocolar petições. Mas, na Corte, elas ainda são impressas e anexadas à papelada que compõe o processo   o que deve acabar em dezembro, na segunda fase do programa.
 É uma fase experimental, para que o advogado comece a assimilar o sistema que será implantado no fim do ano   observa Amaro da Silveira.
 Em dezembro, todos os processos de segundo grau já deverão ser eletrônicos. Assim, os advogados poderão entrar com recursos diretamente na internet, e os magistrados deixarão de lidar com o papel. A primeira instância começará a se tornar eletrônica a partir de 2012.
Fonte: Zero Hora

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