Advogado e presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/RS, Ricardo Vogt fala sobre a importância dos tabelionatos para o trabalho da advocacia em entrevista ao CNB/RS

O advogado e presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB/RS, Ricardo Vogt, falou, em entrevista ao Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), sobre a importância dos tabelionatos para o trabalho da advocacia, a contribuição da virtualização dos atos notariais e a promoção da jornada de assessoramento notarial à população, entre outros assuntos.

“Eu entendo que o papel do notário no nosso ordenamento jurídico é fundamental, é ele que valida muitos atos da nossa vida civil, então, sem a participação de um notário, a gente não tem a própria certificação do Estado, a gente não tem essa segurança jurídica”, frisa Ricardo.

Confira a íntegra da entrevista:

CNB/RS - Qual a importância dos cartórios para o Direito de Família e Sucessões?

Ricardo Vogt - Os cartórios são fundamentais no Direito de Família e Sucessões, são eles que dão toda segurança jurídica e que fornecem todas as certidões, tanto nascimento, falecimento, casamento, união estável, as dissoluções, enfim, e é claro que tudo orienta os cidadãos com essa questão do Direito de Família e Sucessões.

CNB/RS - Como avalia a função notarial na desburocratização e desjudicialização dos serviços que antes só poderiam ser feitos pelo Judiciário?

Ricardo Vogt - Cada vez mais se mostra fundamental essa função notarial que está sendo desenvolvida, e que é desburocratizar o Judiciário, porque a gente tem excesso de processos, cada vez estão mais lentos, a gente teve uma crise que foi deflagrada pelo Covid, que é a crise do Judiciário do Rio Grande do Sul, que no início da pandemia foi constatado que tinha 83% de todos processos que tramitavam no Tribunal de Justiça físicos, então tivemos colegas advogados que ficaram praticamente 10 meses sem poder trabalhar, sem poder movimentar um processo, e evidentemente que esse tipo de demanda influenciava diretamente nos clientes, e aí que a gente começou a perceber, alguns colegas, eu digo como a classe, pois eu Ricardo já conhecia, mas aí que os colegas puderam perceber como é bom trabalhar com notários, o que se fazia no Judiciário, aí os colegas começaram a perceber como uma real solução, então há males que vem para bem, a crise foi uma dessas, e trouxe evidencia ao trabalho dos notários para mostrar que tem um outro caminho tão seguro quando o Judiciário, mas muito mais célere e rápido, e sem tantos obstáculos.

CNB/RS - Como analisa o avanço da tecnologia e a prática de atos eletrônicos pelos tabelionatos?

Ricardo Vogt - A tecnologia veio para nos ajudar, e a gente tem que tirar proveitos de tudo o que ela nos traz, então ajudou muito, principalmente a gente que já trabalha há mais tempo com cartórios, no sentido de que hoje a maioria de todos os atos que a gente pratica pode ser feito de maneira eletrônica, isso ajuda muito, porque antigamente a gente tinha que toda vez diligenciar a um cartório, buscar as certidões, depois retornar, ou mandar via correio, e isso aumentava não só os custos, mas também o tempo de resolução, agora com o avanço da tecnologia, e principalmente por termos sido obrigados a encarar essas novas ferramentas, com essa crise que falei do Covid, a gente viu como é fácil e como é bom utilizar a tecnologia a nosso favor, tanto para a economia  de tempo, quanto para economia de dinheiro, e por uma celeridade, uma rapidez, na própria prestação do serviço ao cliente, e claro que reflete na sociedade também. 

CNB/RS - Qual a importância dos notários para o trabalho da advocacia?

Ricardo Vogt - Essa pergunta eu respondo de uma forma bem simples, que é o conteúdo das minhas palestras, que inicio a palestra falando disso, que o notário é o melhor amigo do advogado, principalmente a gente que trabalha com Direito Imobiliário e Direito de Família e Sucessões. O notário ajuda muito e facilita demais o nosso trabalho em todos os sentidos, então eu entendo de fundamental importância, o colega advogado que sabe trabalhar bem, que desenvolve uma boa relação com os notários, tem o seu trabalho muito facilitado.

CNB/RS - Como avalia os serviços prestados pela atividade notarial para a garantia da segurança jurídica?

Ricardo Vogt - Eu entendo que o papel do notário no nosso ordenamento jurídico é fundamental, é ele que valida muitos atos da nossa vida civil, então sem a participação de um notário, a gente não tem a própria certificação do Estado, a gente não tem essa segurança jurídica, então a gente trabalhando com cartórios tem essa segurança, e pode transmitir isso para o cliente, que é um trabalho que tem a chancela de uma pessoa altamente qualificada e altamente autorizada pelo Estado para dar essa segurança jurídica. 

CNB/RS - Neste ano o CNB/RS integra a 1º Jornada Notarial da Família e promove a 2ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas para realização de ações de assessoramento à população, em um grande mutirão nacional e estadual, como avalia essas iniciativas?

Ricardo Vogt - Eu avalio que é muito boa essa iniciativa, aliás, nós estamos trabalhando em conjunto, advogados, tabeliães e registradores, na Comissão Mista da OAB com a Anoreg, que é justamente mostrar também para a sociedade que há alternativas, muitos colegas advogados não sabem da ampla gama de serviços que podem ser realizados dentro de um cartório, é o nosso papel dar publicidade. Bom, se os próprios colegas advogados que são técnicos, não sabem, quem dirá a sociedade, então é muito importante esses atos de aproximação porque o cidadão comum de certa forma se assusta em ir a um cartório, não se sente seguro, pensa que pode ser um ambiente frio, formal demais, e essa aproximação com a sociedade é muito importante para mostrar que os tabelionatos e os registros estão de portas abertas e, principalmente, prontos para ouvir e para ajudar o cidadão nas suas demandas, e aí eu trago um ponto, um diferencial muito importante, que eu vejo isso como advogado, que quando a gente trabalha com o juízo, muitas vezes a gente peticiona e o juiz devolve a petição indicando que está incompleto ou que falta algum documento, e a gente tem que providenciar, só que o juiz não explica o que exatamente temos que fazer, e muitas vezes a gente tem alguma dúvida, já no tabelionato, e isso serve também para o cidadão comum, a gente quando tem alguma indicação ou alguma negativa, ou ponto que a gente tem que corrigir, o próprio tabelionato nos informa e nos dá o caminho para que a gente consiga dar o tramite correto para a nossa demanda.

Fonte: Assessoria de Comunicação – CNB/RS