Na comemoração dos 10 anos da ICP-Brasil, notários brasileiros apresentam novos padrões de assinaturas digitais brasileiros e s consolidam como um das maiores redes de pontos emissores de certificados do Brasil.Nesta quarta-feira (24.08), a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) completa 10 anos de existência e a atividade notarial tem motivos de sobra para comemorar. Segundo o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), a Autoridade de Registro (AR) do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB-CF) é a terceira rede de maior capilaridade no País, com 67 postos de atendimento.
A contribuição dos notários à modernização do atual sistema normativo da ICP-Brasil ganhará maior vulto nos próximos dias, com a entrega formal dos novos padrões de assinaturas digitais, desenvolvidos por meio de uma parceria entre a AC Notarial e o Laboratório de Segurança em Computação da Universidade Federal de Santa Catarina (LabSec – UFSC), que tornará mais seguro e interoperável o processo de validação e emissão de certificados digitais às pessoas físicas e jurídicas.
“O certificado digital está na gênese da atividade notarial”, explica o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, Ubiratan Guimarães. “Os Tabeliães de Notas são os responsáveis pela correta e segura identificação das pessoas diariamente em seus cartórios e, no mundo digital, possuem atribuição plena para a realização deste trabalho, pois são detentores de fé pública que confere segurança e eficácia a seus atos”.
No dia 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.200-2 instituía a ICP-Brasil e atribuía ao ITI à função de ser a primeira autoridade da cadeia de certificação digital do país - Autoridade Certificadora Raiz. A partir de então, o Brasil passa a ter uma infraestrutura de chaves públicas mantida e auditada por um órgão público, o que garante estabilidade, transparência e confiabilidade ao sistema.
Em 2002, a Presidência da República e o Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro foram às primeiras entidades credenciadas junto ao ITI para atuarem no ramo da certificação digital. Atualmente, o Sistema Nacional de Certificação Digital conta com 9 AC’s de 1º nível, 30 AC’s de 2° nível e 506 AR’s, que são os postos de atendimento ao cidadão para emissão do certificado digital. Até julho de 2011, já foram emitidos mais de 3 milhões de certificados digitais padrão ICP-Brasil.
Nesta quarta-feira (24.08), a AC Notarial estará no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), para a cerimônia de comemoração dos 10 anos de fundação da ICP-Brasil. “Esta cerimônia é uma tentativa de homenagear algumas instituições que tanto ajudaram na construção do sistema ICP-Brasil. Mesmo tentando ser justos, sabemos de antemão, que somos injustos, pois tantos foram fundamentais na realidade que hoje é a certificação digital brasileira”, destaca Renato Martini, diretor-presidente do ITI.
A Cerimônia dos 10 anos da ICP-Brasil é exclusiva para convidados e será realizada no próximo dia 24 de agosto, quarta-feira, às 16h, no Palácio do Planalto, auditório do Anexo I - Praça dos Três Poderes – Brasília-DF.
