O mutirão de atendimento da ação Cartório Cidadão, promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), e com o apoio do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), foi encerrado na sexta-feira (20.10). Iniciada na quarta-feira (18.10), a ação ocorreu em Porto Alegre no Largo Glênio Peres (em frente ao Chalé da Praça XV), no Centro Histórico, das 12h às 17h.

A iniciativa foi voltada, especialmente, para a população socialmente vulnerável. O CNB/RS, através dos tabelionatos de notas, ofereceu assessoramento e orientação sobre os principais atos notariais realizados, além de emitir gratuitamente Escrituras Públicas Declaratórias de Doação de Órgãos. Em Porto Alegre, 87 documentos dessa natureza foram lavrados; em Caxias do Sul 11; Passo Fundo 76; Pelotas 15; e Santa Maria 111.

Os estandes foram colocados em pontos populares das cinco cidades gaúchas que integraram a ação. Em Santa Maria, o mutirão ocorreu na Avenida Rio Brando; em Caxias do Sul na Praça Dante Alighieri; Passo Fundo na Praça Marechal Floriano, conhecida como Praça da Cuia; e em Pelotas na Rua Dom Pedro, onde funciona o Cadastro Único do Município.

O evento teve ainda a parceria da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), a Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), a Defensoria Pública do RS, a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre (PROCEMPA) e prefeituras dos municípios onde ocorrerão os mutirões.

Semelhante ao projeto Registre-se, realizado em maio em Porto Alegre, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o objetivo do projeto é enfrentar a realidade do sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os cidadãos, especialmente para a população socialmente vulnerável.

Fonte: Assessoria de Comunicação