Lançada durante a pandemia, ferramenta permite a realização de todos os atos notariais de forma eletrônica e amplia o acesso aos serviços no Brasil

Criada em junho de 2020, no auge das restrições impostas pela pandemia, a plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br) revolucionou os serviços notariais no país. Regulamentada pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ferramenta permite a realização de 100% dos atos notariais de forma eletrônica, como escrituras, procurações e testamentos.

A plataforma e-Notariado surgiu como resposta à necessidade de modernizar e digitalizar os serviços cartorários durante um dos períodos mais desafiadores da história recente. Com o fechamento de diversos estabelecimentos e a limitação de deslocamentos, a ferramenta digital tornou-se essencial para garantir a continuidade e a acessibilidade aos serviços notariais em todo o Brasil.

Com tecnologia robusta e regulamentação precisa, o e-Notariado permite a prática de atos como escrituras públicas, atas notariais, procurações e testamentos, entre outros, sem a necessidade de deslocamento físico. O objetivo é oferecer agilidade, segurança jurídica e conforto aos cidadãos, que podem acessar o serviço por meio de qualquer dispositivo conectado à internet.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF). Desde sua implantação, o e-Notariado tem sido um marco na digitalização dos serviços jurídicos no país, com um crescimento contínuo no número de atos realizados eletronicamente.

Além de permitir a realização de atos à distância, a plataforma também se destaca pela segurança oferecida aos usuários. O sistema utiliza assinaturas digitais qualificadas e criptografia de ponta para assegurar a validade jurídica e a integridade dos documentos eletrônicos, conferindo a mesma segurança de um ato realizado presencialmente.

O e-Notariado representa um avanço significativo no processo de modernização dos serviços públicos no Brasil. Mais do que uma solução emergencial, a plataforma consolidou-se como um serviço indispensável para facilitar o acesso da população à formalização de atos jurídicos, promovendo eficiência, inclusão digital e segurança no setor notarial.

Fonte: Assessoria de Comunicação – CNB/RS