Capacitação contou com mais de 80 participantes, entre notários, substitutos e escreventes de cartórios

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) promoveu, nesta quinta-feira (20/02), o 1º treinamento sobre a Plataforma Conta Notarial, em parceria com o Banco Safra e o Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB/CF). O evento foi realizado de forma online, por meio da plataforma Microsoft Teams, e reuniu mais de 80 participantes, entre notários, substitutos e escreventes de cartórios.

Com a participação especial da presidente do CNB/RS, Rita Bervig, do superintendente de produtos do Banco Safra, João Maldonado, e dos representantes dos Projetos Especiais do Banco Safra, Ricardo Rosenberg e Alessandra da Silva Lhano, o treinamento teve como objetivo apresentar os benefícios da ferramenta. A Plataforma Conta Notarial possibilita que os tabelionatos atuem como agentes responsáveis pela operação, garantindo mais segurança e confiança para os negócios dos clientes. A iniciativa reforça o compromisso com a inovação e o fortalecimento dos serviços notariais gaúchos.

"Quero agradecer aos nossos notários, notárias e colaboradores das serventias do Rio Grande do Sul e, em especial, à equipe do Banco Safra e a todos que estão aqui hoje conosco. Estamos muito felizes em realizar este primeiro treinamento e ansiosos para começar a oferecer esse serviço aos nossos usuários", destacou a presidente do CNB/RS, Rita Bervig, em sua fala inicial.

O superintendente de produtos do Banco Safra, João Maldonado, agradeceu a oportunidade e enfatizou a atuação relevante da instituição em todas as regiões do Sul, especialmente no Rio Grande do Sul. "Vou iniciar o treinamento. Na verdade, ele tem o propósito de apresentar conceitos e um pouco da prática dessa nova oportunidade. Vamos abordar de onde ela surgiu, como conseguimos modelar essa estrutura em conjunto com o Conselho Federal e as etapas que percorremos até aqui. Além disso, compartilharei alguns casos de uso e experiências que vivenciamos nesses meses de implementação da solução", explicou João Maldonado.

Novo Marco Legal das Garantias e a atuação dos tabeliães

Com o Novo Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023), o artigo 7º-A foi incluído na Lei dos Cartórios (Lei nº 8.935/1994), permitindo que os Tabeliães de Notas administrem a Escrow Account — também conhecida como conta vinculada, conta de garantia ou conta caução. Essa conta é utilizada para armazenar valores ou bens até que determinadas condições previamente acordadas entre as partes sejam cumpridas. O mecanismo proporciona segurança jurídica e financeira nas transações, evitando riscos como inadimplência ou descumprimento contratual.

A atuação do tabelião nesse processo é fundamental, pois ele confere validade jurídica ao acordo, garantindo transparência e imparcialidade. Além disso, é responsável por assegurar que os valores sejam gerenciados corretamente, reduzindo riscos para todas as partes envolvidas e fortalecendo a confiança nas transações.

"Oferecer um serviço dessa magnitude reforça um dos pilares essenciais da nossa atividade: garantir a segurança das transações. Mais do que isso, além da fé pública, podemos atuar na prevenção de golpes e proteger os cidadãos. Por isso, reforço o convite para que todos se cadastrem na plataforma", ressaltou Rita Bervig ao final da capacitação.

Fonte: Assessoria de Comunicação – CNB/RS