O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) completa, nesta segunda-feira (31/03), 63 anos de dedicação à classe notarial gaúcha. Desde sua fundação, em 1962, a entidade tem sido referência na representatividade dos tabeliães do estado, promovendo integração, qualificação e modernização dos serviços extrajudiciais.

O CNB/RS surgiu a partir da necessidade de dar voz à classe notarial no estado. Durante um encontro de servidores do Judiciário, um grupo de tabeliães, liderado por José Luiz Duarte Marques e Carlos Luis Poisl, percebeu a ausência de debates voltados às necessidades da categoria. Em resposta, reuniram-se para discutir a criação de uma entidade representativa, o que culminou na fundação do CNB/RS em 31 de março de 1962, em Caxias do Sul.

A primeira reunião oficial aconteceu no 2º Tabelionato de Notas de Porto Alegre, sob a liderança de Miguel Ivo Cassal, que viria a se tornar o primeiro presidente da entidade. Desde então, a entidade tem atuado de forma descentralizada, promovendo encontros em diferentes regiões do estado para garantir a troca de experiências entre os notários.

Nos anos 2000, o CNB/RS expandiu sua atuação. Sob a presidência de José Flávio Bueno Fischer, adquiriu sua sede própria na Avenida Borges de Medeiros, inaugurada em 2004. O compromisso com a capacitação contínua levou à criação do Grupo de Estudos Notariais em 2017.

Outro marco relevante foi a participação na revisão da Consolidação Normativa Notarial e Registral do RS, lançada em 2020, e a parceria com a Cartórioflix, que ampliou o acesso à educação continuada na atividade extrajudicial.

A atuação institucional também se fortaleceu nos últimos anos. O CNB/RS aproximou-se da OAB/RS, estabelecendo cooperação entre as classes jurídicas, e intensificou sua presença junto ao Tribunal de Justiça do RS, reforçando pleitos importantes para a categoria.

Rita Bervig, primeira mulher a presidir o CNB/RS, destaca também o papel essencial da entidade na modernização do notariado. “Temos o compromisso de garantir que o tabelionato seja cada vez mais reconhecido por sua eficiência, transparência e segurança jurídica. Ao longo dos anos, o CNB/RS se consolidou como um pilar para os notários gaúchos, proporcionando inovação sem perder de vista a tradição e os valores da atividade”, afirma.

Pioneirismo

Nos últimos anos, o CNB/RS tem liderado iniciativas inovadoras no setor. Em 2022, a entidade foi pioneira na implantação da Jornada Notarial, uma iniciativa inédita no Brasil que tem como objetivo esclarecer dúvidas da população sobre temas relacionados aos serviços notariais, além de aproximar a função do tabelião de notas de sua comunidade e mostrar sua importância para os poderes constituídos.

Outra iniciativa pioneira de grande impacto foi a escritura gratuita de doação de órgãos, implementada com o objetivo de facilitar e incentivar o gesto solidário de doar órgãos. O projeto coloca os tabelionatos de notas como agentes fundamentais na conscientização e viabilização desse ato de altruísmo, reforçando o compromisso social da atividade notarial.

O CNB/RS também se destaca por suas iniciativas de impacto social e institucional, como a recepção de boas-vindas aos novos delegatários dos cartórios extrajudiciais gaúchos e o lançamento do Projeto MultiplicaRS, reforçando seu compromisso com a modernização e capacitação do setor. Além disso, patrocinou o Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões do IBDFAM/RS e a Cidade da Advocacia, fortalecendo o diálogo jurídico.

Em momentos de desafio, o CNB/RS integrou campanhas de apoio aos cartórios afetados pelas enchentes de 2024 no RS e participou ativamente de ações solidárias, como a Campanha Imposto Solidário e a campanha do agasalho, promovidas pelo Fórum de Presidentes da Anoreg/RS, demonstrando seu papel essencial na união e responsabilidade social da categoria.

O CNB/RS segue sua trajetória de evolução, promovendo a qualificação dos profissionais e a desburocratização dos serviços notariais. Em seus 63 anos, a entidade reafirma seu compromisso com a classe e com a sociedade, garantindo que os tabelionatos continuem sendo referência em segurança jurídica e excelência no atendimento.

Fonte: Assessoria de Comunicação – CNB/RS