O Colégio Notarial do
Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) realizou, nesta terça-feira (1º/04),
mais um encontro do Grupo de Estudos Notariais. A aula, conduzida pela assessora
jurídica Karin Rick Rosa, ocorreu via plataforma Zoom e abordou o tema
"Partilha em Vida", reunindo mais de 65 participantes.
“O tema de hoje foi uma
sugestão apresentada em um dos últimos grupos de estudos, e para mim foi uma
grata surpresa voltar a estudá-lo. Na outra ocasião em que tive contato com
esse assunto, ele não tinha me chamado tanta atenção, talvez justamente por causa
do momento atual, em que há um modismo, uma popularização dos instrumentos de
planejamento patrimonial e sucessório, além de uma maior divulgação sobre a
tentativa de organizar melhor as questões patrimoniais. O tema veio em boa
hora, e vamos trazer para vocês algumas questões doutrinárias, jurisprudenciais
e direcionadas à atuação do tabelião de notas e seus prepostos no dia a dia do
tabelionato”, destacou Karin Rick na abertura do encontro.
A partilha em vida
permite que o patrimônio seja dividido entre os herdeiros necessários ainda em
vida, garantindo que os 50% destinados a eles sejam respeitados. Após
formalizada, a partilha em vida é irrevogável e dispensa inventário, exceto se
novos bens forem adquiridos posteriormente.
“A partilha em vida,
também denominada partilha do patrimônio em vida ou partilha por ato inter
vivos, pode ser considerada uma modalidade de planejamento sucessório que
permite ao titular do patrimônio distribuir seus bens entre os herdeiros ainda
em vida”, pontuou Karin.
Os requisitos gerais para
a validade da partilha em vida, os requisitos específicos para a validade da
partilha-doação, a proposta de redação para a reforma do Código Civil nos
artigos 2.018 e 2.018-A, além da demonstração de um caso concreto, também foram
abordados durante a apresentação.
A próxima edição do Grupo
de Estudos está marcada para o dia 15 de abril, a partir das 18h30, pela
plataforma Zoom, com tema a ser definido.
Fonte:
Assessoria de Comunicação – CNB/RS
