O Colégio Notarial do
Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) promoveu, na última terça-feira
(10/06), uma nova edição do Grupo de Estudos Notariais. A aula foi realizada às
18h30, via plataforma Zoom, com o tema "CND Federal na lavratura de
escritura pública: exigência e dispensa", sob a coordenação da assessora
jurídica do CNB/RS, Karin Rick Rosa, com mais de 60 participantes.
“O objetivo desse grupo
de estudos e dessa parte expositiva, principalmente, é trazer para vocês tudo
aquilo que eu reuni de legislação, de normas e de provimentos que tratam desse
assunto das Certidões Negativas de Débitos, especialmente na esfera federal,
para que a gente possa entender o que acontece, as situações em que a exigência
é a regra geral e permanece, e as situações em que há dispensa e, junto com
isso, o que a jurisprudência vem falando”, destacou a advogada Karin Rick ao
abrir o encontro.
Uma Certidão Negativa de
Débitos (CND) é um documento que atesta a regularidade fiscal de uma pessoa
física ou jurídica, comprovando que não possui dívidas pendentes com o governo.
No caso da Certidão Negativa Federal, o documento comprova a regularidade
perante a Fazenda Nacional.
Durante o encontro, foi
sorteado entre os participantes o livro “Família e Sucessões - Teoria,
Prática e Transformações”, editado pelo IBDFAM, que inclui um artigo produzido
com a participação de membros do Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS. O
texto “A consagração do divórcio unilateral no Direito de Família
brasileiro: do desquite ao exercício do direito protestativo
fundamental” foi escrito pela assessora jurídica do CNB/RS, Dra. Karin
Rick Rosa, e pelos associados da entidade, Dra. Andréia Roberta Schäfer, Dr.
César Augusto Paulus Rodrigues Junior e Dra. Marise Dornelles.
A sorteada foi Patrícia
Seckler, titular do Ofício de Serviços Notariais e de Registros de Dona
Francisca/RS. “A obra tem o artigo fruto deste grupo de estudos, então quero
mostrar para vocês que esse grupo de estudos tem bons frutos e o nosso texto,
modéstia a parte, ficou muito bom, eu gostei muito, acho que vai contribuir
bastante, eu espero”, completou Karin.
A próxima edição do Grupo
de Estudos Notariais está marcada para 24 de junho, às 18h30, pela
plataforma Zoom. O grupo é exclusivo para associados do CNB/RS e colaboradores
de tabelionatos associados.
Fonte: Assessoria de Comunicação – CNB/RS
