A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais do estado reuniram-se na manhã desta quarta-feira (15/10), por meio de videoconferência, para tratar de pautas diversas e relevantes para a categoria. Coordenados pelo presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco, os trabalhos incluíram a análise de procedimentos internos até o planejamento de eventos futuros.
Um dos primeiros itens da pauta foi a apresentação dos expedientes em tramitação na Comissão de Prerrogativas. Entre eles, a consulta sobre a regulamentação da Conta Notarial e para a recomendação sobre a cessão de créditos de precatórios. Também estão em análise pedidos relacionados à obrigatoriedade de certidões no Tabelionato de Notas, ao bloqueio de matrículas de terras rurais adquiridas por estrangeiros e ao Projeto Novos Lares, Novos Olhares, que visa à profissionalização de jovens em situação de acolhimento.
Outro ponto destacado na reunião foi o comunicado oficial da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJRS) em relação aos atos do Projeto Terra e regularizações fundiárias. O documento determina que escrituras e registros envolvidos não considerem o valor de avaliação dos imóveis, classificando-os como “sem conteúdo econômico”, além de orientar a emissão de certidões preferencialmente no formato físico durante os eventos do projeto.
Os participantes também foram informados sobre o 1º Encontro de Interinos em Serventias Extrajudiciais, marcado para 31 de outubro no Palácio da Justiça, e sobre a formação da Comissão Organizadora do Encontro Notarial e Registral de 2026, na qual as entidades foram convocadas a indicar representantes.
A Ouvidoria da Anoreg/RS registrou, de setembro a 15 de outubro, sete manifestações, sendo quatro ainda pendentes de retorno. No encerramento, foi apresentado um relatório das atividades realizadas entre setembro e outubro, que incluiu a participação no Programa Desenvolve, o apoio à campanha Outubro Rosa, a representação em audiência pública sobre migrantes e refugiados, e a divulgação de novos conteúdos no site institucional, como a homenagem a Luis Fernando Verissimo no projeto Personagens Gaúchos.
Estiveram presentes na reunião representantes das entidades que compõem o Fórum de Presidentes: o presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco; o presidente Instituto de Estudos de Protesto do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (IEPTB/RS) e vice-presidente da Anoreg/RS, Romário Pazutti Mezzari; o presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), Edison Ferreira Espíndola; a presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), Rita Bervig; a presidente da Associação dos Registradores e Notários do Alto Uruguai e Missões (ARN) e da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Notários e Registradores (Coopnore Unicred), Margot Virgínia de Souza; o vice-presidente do Colégio Registral do RS e do Registro de Imóveis do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (RIB/RS), Fernando Pfeffer; o presidente do Sindicato dos Serviços Notariais do Estado do Rio Grande do Sul (Sindinotars), José Carlos Guizolfi Espig; o vice-presidente do Sindinotars, Cledemar Dornelles de Menezes; o representante da Associação Notarial e Registral da Serra Gaúcha (NotaRegis-SERRA), Mário Ferrari; os membros do conselheiro deliberativo da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva e Danilo Kunzler; o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi; a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira; o coordenador administrativo do IEPTB/RS, Filipe Coelho; e a assessora de imprensa, Larissa Mascolo.
Fonte: Assessoria de Comunicação
