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14/02/2012 - Cerca de 5 mil crianças não possuem Certidão de Nascimento em Sergipe

De acordo com dados do IBGE, estas crianças não existem para a Justiça.
Campanha que incentiva o registro civil é lançada.
Uma de cada 100 crianças sergipana com até 10 anos de idade não possui registro de nascimento em cartório. São cerca de 5mil mil crianças, sem a certidão de nascimento, que não têm acesso a uma série de direitos elementares, como educação formal, benefícios sociais ou documentação básica.
Os dados do Censo Geográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 0 IBGE - identificaram que 98,71% das 390 mil crianças com até 10 anos que vivem no Estado possuem certidão de nascimento registrada no cartório. Mais de 5.000 delas, no entanto, não tinham o acesso ao documento durante o levantamento do IBGE.
Na capital, o índice é pouco inferior: 822 crianças (ou 0,91% do total) não estavam devidamente registradas em cartório. Para a presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Sergipe-Arpen -,Rejane de Sá Guimarães, a falta do documento causa grandes danos às crianças. "Sem o documento elas não existem como cidadãs e ficam privadas de praticamente tudo", afirma.
O Conselho Nacional de Justiça coordena a campanha de mobilização no país para o registro civil de nascimento e a documentação básica. "A campanha incentiva que os pais registrem o recém-nascido logo na maternidade. A campanha que começou na capital também vai ser realizada no interior", explica o assessor jurídico da Corregedoria Geral do Estado, Olimpio Freire Neto.
Fonte: G1

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