O Colégio Notarial e o Colégio Registral promoveram na tarde de terça-feira, 28 de setembro, uma reunião aberta com associados de todas as entidades, para avaliar a situação dos tabeliães e registradores afetados pela declaração de vacâncias feita pelo Conselho Nacional de Justiça.
Realizado no Hotel Embaixador, em Porto Alegre, o encontro reuniu 60 colegas, para discutir a contratação de assessoria jurídica em Brasília. O grupo decidiu aceitar a sugestão de contratar o ministro aposentado do STF, Carlos Reis Velloso, para defender os colegas da decisão do CNJ,através da impetração de mandado de segurança.
Ficou definido na reunião que é importante que cada um dê seguimento à defesa pessoal – o ministro fará a defesa individual de cada um dos afetados com a decisão do Conselho Nacional de Justiça. A contratação do ministro aposentado para a defesa é individual – os dois colégios continuam acompanhando e intercedendo junto a todos os órgãos para defender os colegas, mas o encaminhamento da defesa é pessoal.
Também ficou definido que a contratação do ministro Reis Velloso é uma decisão pessoal – aqueles que já têm seus defensores podem continuar com suas ações, normalmente.
Quem estiver interessado em contratar o ministro deve fazer contato com o colega Danilo Kunzler, no telefone (51) 3561-1855.
É importante lembrar a urgência de que sejam tomadas providencias, em função do prazo, que deve expirar no dia 12 de novembro.