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13/10/2011 - XIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

 

 

TEMA: "O NOTÁRIO E O REGISTRADOR: EM BUSCA DE UMA AGENDA POSITIVA"

DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2011- QUARTA-FEIRA
14h00
Credenciamento
20h00 Sessão Solene de Abertura
20h30 Tema de Introdução ( Ministros e autoridades convidadas)
21h00 Coquetel de Boas-Vindas

DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2011 - QUINTA-FEIRA
10h00 Palestra: "A família, a união homoafetiva e a sociedade de fato: o que mudou?

Gustavo Tepedino - advogado e professor de Direito Civil UFRJ
Edson Luís Fachin - advogado e professor de Direito Civil da UFPR
Mediador: Frederico Henrique Viegas de Lima - advogado e professor de Direito Civil da UnB

12h30 Almoço
15h00 Palestra: "A necessidade de unificação do Direito Civil na América Latina com implicações no Direito sucessório"

Zeno Veloso - advogado e professor de Direito Civil na UFAM
Christiano Cassettari - advogado

16h30 Coffee-Break
17h00 Palestra: “Recentes alterações legislativas em matéria civil e empresarial e a atividade notarial e registral"

Rodrigo Toscano de Brito, advogado
PierPaolo Cruz Bottini, advogado e professor

21h00 Happy Hour do Notário e do Registrador ( novos talentos)

DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2011 - SEXTA-FEIRA
10h00 Palestra: "Equilíbrio da relação jurídica do serviço delegado frente à atuação do Estado"

Maurício Zockun - advogado e professor

12h30 Almoço
15h00 Palestra: “Regime Tributário aplicável ao tabelião e oficial de registro: Pessoa Física ou Pessoa Jurídica?"

Antonio Herance Filho - advogado e professor
Sandra Cristina Denardi - advogada

16h30 Coffee- Break
17h00 Palestra: "Implantação do modelo dos cartórios brasileiros no exterior - estudo de caso Haiti"

Ministra convidada do Supremo Tribunal Federal
Patrick Mallmann - Secretário da Embaixada do Brasil no Haiti
Autoridades convidadas

21h00 Jantar em homenagem ao "Dia do Notário e do Registrador"

DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2011 - SÁBADO

10h00 Ementário de Orientações Práticas Notarial e Registral

I - notas;
II - registro de contratos marítimos;
III- protesto de títulos;
IV- registro de imóveis;
V - registro de títulos e documentos e civis das pessoas jurídicas;
VI - registro civis das pessoas naturais e de interdiçoes e tutelas;
VIII - registro de distribuição;

(Verificar Regulamento)
Aprovação e Publicação
12h30 Encerramento