A cidade de Porto Alegre (RS) recebeu nesta sexta-feira e sábado (28 e 29 de abril) notários e registradores gaúcho, autoridade e convidados internacionais para o XI Encontro Notarial e Registro do Rio Grande do Sul, promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB-RS), Colégio Registral do Rio Grande do Sul e Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (IEPRO-RS).
Ao longo dos dois dias do evento, os cerca de 250 participantes que prestigiaram o evento puderam acompanhar os principais temas atuais relacionados à atividade notarial e registral gaúcha e brasileira. A abertura foi realizada no período da tarde com o tradicional pinga-fogo gaúcho e com as palestras “Documentos Eletrônicos: para onde vamos?”, ministrada pelo presidente do Colégio Notarial do Brasil (CNB), Paulo Roberto Gaiger Ferreira e pelo presidente da Seccional do Paraná (CNB-PR), Angelo Volpi Neto.
Ainda antes da abertura oficial, o jornalista Luciano Potter abordou o tema “Você está de mudança”, no qual foram destacadas as principais inovações que a tecnologia tem incrementado nas mais diferentes esferas de trabalho. Ao seu lado, estiveram os tabeliães Romário Mezzari, presidente do IEPRO, e Cláudio Marçal Freire, presidente em exercício do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB/BR). Na sequencia, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo de Tarso Sanseverino palestrou sobre o tema “A Boa-Fé Objetiva e os Serviços Notariais e Registrais”.
Com a presença de todos, celebrou-se a abertura oficial do encontro, que contou com a presença dos presidentes das entidades organizadoras, Danilo Kunzler (CNB-RS), Paulo Ávilla (Colégio Registral), Romário Mezzari (IEPRO-RS), além dos convidados, Paulo Roberto Kopschina, presidente da Junta Comercial, Industrial e de Serviços do Rio Grande do Sul (Jucergs), do vice-prefeito de Porto Alegre, Gustavo Paim, do desembargador Paulo Roberto Lessa Franz, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), Paulo Emílio Barbosa, subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Amadeo Henrique Ramella Buttelli, juiz diretor do Foro Central de Porto Alegre, Gustavo Manfro, coordenador da Procuradoria do Domínio Público Estadual e Paulo Roberto Gaiger Ferreira, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal.
No sábado (29.05), o painel “Sinter e o futuro do RTDP”, apresentado pelo registrador de Santos (SP), Marcelo da Costa Alvarenga, abordou os impactos positivos e negativos do projeto governamental sobre a atividade registra, bem como a importância da integração dos ofícios em uma única plataforma. A palestra seguinte contou com a presença do ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira de Oliveira, que apresentou uma exposição sobre a reforma trabalhista em tramitação no Congresso nacional, destacando que esta lei consolida direitos, dá mais segurança jurídica e gera mais empregos.
O ministro salientou a parceria que pretende fazer com notários e registradores para que o trabalhador tenha seu acesso facilitado à carteira de trabalho. Ressaltou ainda que o Brasil precisa de pessoas com coragem para não pensar somente na próxima eleição, mas para pensar na próxima geração. E finalizou seu pronunciamento afirmando que o Brasil será o país que todos nós sonhamos.
O deputado federal gaúcho, Onyx Lorenzoni, foi o responsável pelo painel sobre Lavagem de Dinheiro, que teve como pano central o projeto das 10 medidas contra a corrupção. Em sua palestra, o deputado destacou o protagonismo do notariado espanhol na prevenção à lavagem de dinheiro e a corrupção no País, e que notários brasileiros estão trabalhando para que o segmento tenha atuação ainda mais forte na identificação de atos suspeitos de lavagem de dinheiro, bem como na constituição de empresas. Ao seu lado, o vice-presidente do CNB, Filipe Andrade Lima discorreu sobre as propostas do notariado brasileiro para atuar neste tema.
A descontração do evento ficou por conta do Guri de Uruguaiana e Licurgo, que no início da tarde sábado realizaram um show que levou a plateia ao delírio. Durante mais de uma hora, suas piadas e suas interpretações de músicas gaúchas fizeram o público aplaudi-lo de pé ao final do espetáculo.
O último painel ficou a cargo do Dr. Biratã Higino Almeida Giacomoni, consultor da Federação Brasileira de Notários e Registradores (Febranor), que apresentou o tema “O papel dos sindicatos, das federações e da confederação no sistema econômico brasileiro.”
O evento foi encerrado com outro pinga-fogo, que serviu para tirar as últimas dúvidas dos participantes sobre questões polêmicas das atividades notarial e registral.
