Caxias do Sul (RS) - Com a participação de cerca de 150 pessoas, o Colégio Notarial do Brasil – Seção do Rio Grande do Sul (CNB/RS) e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (IEPRO) realizaram nos dias 6 e 7 de outubro, em Caxias do Sul (RS), o 71º Encontro de Tabeliães de Notas e de Protestos do Rio Grande do Sul.
A abertura do encontro foi prestigiada pelas instituições da cidade de Caxias do Sul. A presidente da Seção Caxias do Sul da OAB, Graziela Cardoso Vanin, e Zenaide Pozenato Menegat, representando o Juízo da Direção do Foro de Caxias do Sul, deram as boas vindas aos participantes do encontro.
Fizeram parte da mesa na solenidade de abertura do encontro o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul, Danilo Alceu Kunzler; o presidente do IEPRO. Romário Pazzuti Mezzari; o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul. Paulo Ávilla; o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal. Paulo Roberto Gaiger Ferreira; o presidente do Sindicato de Notários do Rio Grande do Sul, Sérgio Ariel de Farias Raupp, e o presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Notários e Registradores – Coopnore, Sérgio Afonso Manica.
Ao abrir o encontro, o presidente do CNB/RS, Danilo Alceu Kunzler lembrou que este ocorria também como uma forma de comemorar o Dia do Notário, transcorrido no dia 2 de outubro. Destacou as atividades promovidas por sua diretoria, que vem buscando uma aproximação cada vez mais intensa com os associados, através das visitas nos Tabelionatos de todo o Estado, “se fazendo presente para dialogar com o associado”. Kunzler lembrou ainda que a atividade notarial foi mais uma vez considerada pela população como entre as instituições mais confiáveis do Brasil, informação revelada por pesquisa do Instituto Datafolha.
O presidente do Colégio Notarial gaúcho afirmou que a entidade vem trabalhando “inspirada em nosso passado é que vamos construir o futuro”, mencionando novos serviços que a classe assumiu nos últimos anos, e convidou os colegas para que preparem-se para prática da mediação e conciliação, uma área que as lideranças buscam para o futuro próximo.
Para finalizar, o presidente convidou os colegas a ficarem atentos à campanha de mídia “Tabelionato Gaúcho”, que será veiculada nas rádios Gaúcha e Band News ainda no mês de outubro.
O presidente do Colégio Registral do RS, Paulo Ávilla, lembrou que o papel dos tabeliães e registradores é ouvir e atender a população, enfatizando que “nós temos que ter orgulho da nossa atividade”. Para ele, “os encontros são importantes para a troca de experiências”.
O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, fez um relato das ações mais recentes da entidade, e salientou que está sendo feito trabalho de comunicação com os colegas e com a sociedade. Otimista de que é possível mudar a imagem do notariado diante da sociedade, o CNB tem conseguido abrir portas para dialogar com instâncias como o Conselho Nacional de Justiça, que tem ouvido a entidade em momentos de decisões importantes, e elencou dois momentos em que isto aconteceu: quando da regulamentação dos atos notariais eletrônicos e para a regulamentação da usucapião extrajudicial que prevê a não-manifestação da parte como consentimento. Gaiger mencionou ainda a participação do Conselho Federal na elaboração do regulamento para a implantação da mediação pelos tabeliães, conferindo agilidade e celeridade para este segmento.
Para finalizar, Paulo Gaiger Ferreira lembrou das comemorações dos dez anos de vigência da Lei do Divórcio e Inventário, uma conquista que marcou a sociedade brasileira e foi um importante avanço para a classe notarial.
O presidente da Coopnore, Sérgio Afonso Manica, falou sobre a expansão da instituição, que hoje tem unidades nos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Lembrou que a Cooperativa movimenta R$ 1,2 bilhão por ano e que o Banco Central já autorizou a expansão para todo o país, o que deverá acontecer gradualmente.
Já o presidente do IEPRO, Romário Pazzuti Mezzari, abriu sua fala mencionando a derrubada da PEC 411, que impunha um teto salarial para as atividades extrajudiciais, e lembrou que ainda há muitas questões a serem trabalhadas. Falou sobre o uso de tecnologias cada vez mais avançadas, e que como profissionais do Direito, os tabeliães de protestos precisam estar atentos. Mezzari finalizou sua fala lembrando que “o IEPRO trabalha para atender a todos os tabeliães de protestos”.
