Plataforma, que ainda está em fase de testes, permitirá aos cidadãos e tabeliães realizarem a solicitação de diversos serviços online
Porto Alegre (RS) – Resultado de uma parceria entre o Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Notários e Registradores (Coopnore) e a Doc Space, a Central Integrada de Atos Notariais Digitais, foi apresentada oficialmente aos tabeliães durante a tarde do segundo dia do 73º Encontro Estadual dos Tabeliães de Notas e Protesto do RS.
O diretor geral da Coopnore, Altamar Garcia Mendes, iniciou o painel fazendo uma breve explanação sobre a história da cooperativa e a parceria entre as entidades. Depois abriu espaço ao desenvolver da plataforma e CEO da Doc Space, Eduardo Arruda.
Conforme Arruda, através da Central, poderão ser solicitadas a emissão de escrituras públicas digitais de diferentes naturezas, autenticação de cópias de documentos físicos com produção de documento digital, reconhecimento de assinaturas em documentos físicos e/ou digitais, e a elaboração de atas notariais.
“A Central Integrada de Atos Notariais também permite a emissão de certidões de atos praticados em qualquer Tabelionato do Estado integrados a ela. O cidadão tem a opção de retirar a certidão no formato digital na própria Central ou indicar o Tabelionato mais próximo para a retirada do documento. Isso facilita muito porque os cidadãos poderão requisitar a prática de atos por meio da Central para qualquer Tabelionato da cidade de domicílio de uma das partes ou se o ato envolver bem imóvel, da cidade em que ele estiver situado”, explica.
Para os atos digitais que demandem a assinatura das partes, como no caso de escrituras públicas, deverá ser utilizado o certificado digital do tipo e-CPF (pessoas físicas) ou e-CNPJ (pessoas jurídicas). Nos casos em que uma ou mais partes não dispuserem de certificado digital, o ato será realizado da forma convencional impressa, onde serão coletadas as assinaturas manuscritas, para em seguida ser realizada a digitalização.
O custo dos atos é o mesmo definido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), através da Tabela de Emolumentos, e a tarifa de R$12 por ato requisitado, poderão ser pagos por boleto bancário, cartão de crédito ou cartão de débito.
“É importante destacar, que mesmo que os valores cobrados sejam iguais, a economia para o cidadão continua sendo maior, porque dependendo do ato, ele não precisa nem se deslocar até o cartório”, afirmou arruda.
Desde o mês de setembro, 20 Tabelionatos de Notas do RS estão utilizando a plataforma através do projeto piloto. A regulamentação e adesão completa dos Tabeliães deve acontecer nos próximos meses.
