Atividade final buscou responder às perguntas dos participantes
Porto Alegre (RS) - Encerrando o 73º Encontro Estadual de Tabeliães de Notas e Protesto do Rio Grande do Sul, o tradicional pinga-fogo buscou debater e dirimir dúvidas dos participantes sobre os temas apresentados pelos palestrantes. O evento ocorreu neste sábado (26.10), no Hotel Deville, em Porto Alegre.
Compuseram o painel do pinga-fogo o presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), entidade organizadora, Ney Paulo Silveira de Azambuja, a 2ª secretária do CNB/RS, Caroline Mirandolli, a assessora jurídica do CNB/RS, Karin Regina Rick Rosa, o assessor do CNB/RS, Luiz Carlos Weizenmann, o desenvolvedor da Central Integrada de Atos Notariais Digitais e CEO da Doc Space, Eduardo Arruda, e o registrador público de Teutônia e coordenador da Central de Registro de Imóveis (CRI-RS), Paulo Ricardo de Ávila.
Foi destinado pelo presidente do CNB/RS uma hora para respostas às perguntas e discussões sobre os assuntos expostos. As primeiras questões foram voltadas à Central de Registro de Imóveis.
Os notários esclareceram diversas dúvidas sobre a materialização das certidões. O coordenador da CRI-RS explicou que os tabeliães não podem fazer a materialização da certidão, uma vez que esta só pode ser feita no cartório de Registro de Imóveis, perdendo sua validade se impressa.
O registrador comentou ainda que existem dois modelos de certidão, a digital e a materializada, sendo que se o usuário solicita a digital, o profissional deve fazer e receber os documentos digitais. Ávila acrescentou que a materialização não é cobrada se feita no mesmo serviço registral a que o imóvel pertence, apenas se for materializada em outro cartório, de outra localidade.
Com relação aos emolumentos da CRI-RS, o coordenador esclareceu que existem diversas uniformizações, que são expedidas por meio de Comunicados Conjuntos do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) e do Colégio Registral do Rio Grande do Sul. Quando estes esclarecimentos não podem esclarecer as dúvidas relativas à padronização de emolumentos, as dúvidas passam a ser encaminhadas para a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado (CGJ-RS).
Em seguida, as questões foram voltadas à Central Integrada de Atos Notariais Digitais. Arruda respondeu aos questionamentos dos tabeliães, enfatizando que a Central ainda está em seu projeto piloto. Uma das ideias do desenvolvedor e da Diretoria do CNB/RS é propor à CGJ-RS a obrigatoriedade de adesão dos notários ao sistema, por meio de um cadastramento de todos estes profissionais na plataforma.
Arruda relatou ainda sobre as formas de utilização do certificado digital e também abriu um debate sobre as mudanças no conceito de direito de propriedade. Segundo o CEO, as mudanças tecnológicas, bem como as migrações de formatos pelas gerações (da datilografia ao computador, por exemplo) abrem espaço para se pensarem novas formas de consumo e de apresentação de documentos. Para ele, é necessário que os profissionais da área notarial e registral passem a tomar para si tecnologias como o blockchain.
Ao final, a
Diretoria do CNB/RS respondeu às questões práticas do dia a dia dos tabeliães,
como a padronização da cobrança de emolumentos de atas notariais de internet e
da assistência jurídica e realização de documentos particulares, como contratos
de locação, mais comuns em serventias do interior. Por fim, a entidade realizou
ainda um sorteio de livros e distribuiu brindes aos participantes.
