A Comissão de Finanças e Tributação
debaterá, nesta quinta-feira (21), os riscos e consequências do aumento da
adoção de criptomoedas, fichas e ativos digitais no Brasil.
"Embora o principal risco com que
se deparam os adquirentes dessas criptomoedas pareça ser a volatilidade
(oscilação) elevada dos valores em moedas soberanas (aquelas emitidas pelos
países), sabemos que não se limita a isso", disse o deputado Glaustin
Fokus (PSC-GO), que pediu a audiência.
Segundo ele, a emissão e
comercialização de criptomoedas e de fichas ou ativos digitais "traz
várias ameaças no campo econômico em áreas como lavagem de dinheiro e ocultação
de capitais, defesa do consumidor e regulação do sistema financeiro e do
mercado de capitais".
Foram convidados:
- o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Santos
Barbosa;
- o diretor-executivo da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto),
Safiri Felix;
- o presidente da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain
(ABCB), Fernando de Magalhães Furlan;
- o coordenador de Estudos de Atividades Fiscais da Secretaria da Receita
Federal, Rafael Santiago Lima; e
- e representantes do Banco Central e do Ministério da Economia.
A audiência pública está prevista para
as 10 horas, no plenário 04.
Fonte:
Câmara dos Deputados