O custo médio para registro do imóvel nos cartórios varia
de 2% a 5% do valor da unidade conforme a região, segundo a Caixa
A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quinta-feira (2) a
inclusão das custas cartoriais e despesas de ITBI (Imposto de
Transmissão de Bens Imóveis) nos financiamentos de imóveis feitos no banco.
Essa medida vale para todas as operações residenciais com recursos do FGTS e,
nas operações com recursos da poupança (SBPE), para imóveis com valor de
avaliação de até R$ 1,5 milhão.
Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, em abril,
foram assinados 3 mil contratos pilotos incluindo as taxas de cartórios nos empréstimos
e, a partir desta quinta, está liberado para todas as famílias.
Atualmente, o custo médio para registro do imóvel nos
cartórios varia de 2% a 5% do valor da unidade conforme a região, e essas taxas
são pagas pelo próprio cliente nos trâmites de registro do contrato de
financiamento habitacional, segundo a Caixa.
O limite de financiamento dessas taxas será de 5% sobre o
valor financiado para financiamentos contratados com recursos SBPE e de 4% com
recursos do FGTS.
"O valor total do contrato do cliente (valor relativo à
compra do imóvel + financiamento das custas cartorárias e ITBI) deve estar
dentro dos limites aprovados, observando-se sua capacidade de pagamento e o
valor máximo permitido para o programa em que ele se enquadra", informou a
Caixa em nota.
A Caixa calcula que a liquidez gerada pela medida por
aliviar esse custo para as famílias ao incluírem essas taxas no próprio
financiamento habitacional será de R$ 400 milhões por mês e R$ 5 bilhões por
ano.
Segundo Guimarães, já houve adesão de cartórios de 14
estados. "Vamos acelerar porque vai ser uma demanda da sociedade e
certamente novos cartórios vão aderir, e até outros bancos implantarão a
medida", disse.
Ainda de acordo com o presidente da Caixa, as agências estão
prontas para fazer os financiamentos incluindo as custas cartoriais.
Registro eletrônico de escrituras
Outra medida anunciada foi o registro eletrônico de
escrituras para contratos pessoa física de empreendimentos financiados na
Caixa, que será realizado de forma eletrônica com troca de arquivos de dados
estruturados entre o banco e o respectivo Cartório de Registro de Imóveis. A
adesão ao novo registro será possível a partir de 13 de julho. O registro
eletrônico dispensará a necessidade de recebimento do contrato físico pelo cartório.
O processo se dará por meio da Plataforma Centralizada do
Colégio do Registro de Imóveis, habilitada inicialmente para a participação das
demais Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados dos Estados e do
Distrito Federal, que funcionarão de forma padronizada.
De acordo com a Caixa, a medida permitirá acelerar o
registro das operações, que antes levava em torno de 45 dias e agora poderá ser
finalizado, em média, em 5 dias.
Medidas para construtoras
O pacote anunciado trouxe ainda a flexibilização da
comercialização mínima de 30% para 15% para novos empreendimentos das empresas.
O objetivo é fomentar o mercado imobiliário para lançamento de novos
empreendimentos.
As outras medidas são a possibilidade de contratação da
produção de empreendimentos sem exigência de execução prévia de obras e de
destinação dos recursos provenientes das vendas das unidades habitacionais para
pagamento dos encargos mensais.
A expectativa da Caixa é contratar 1.280 novos
empreendimentos, o que representa 156 mil novas moradias e 485 mil empregos
diretos e indiretos.
Pausa nas prestações
A Caixa já havia divulgado em maio o
aumento da pausa para 4 meses no financiamento habitacional para
clientes com até duas parcelas em atraso, além do prazo de carência de 6 meses
para contratos de financiamento de imóveis novos e a renegociação de contratos
com clientes em atraso entre 61 e 180 dias, permitindo pausa ou pagamento
parcial das prestações.
Até o momento, mais de 2,4 milhões de mutuários solicitaram
a pausa na prestação habitacional. Durante o período de pausa, o contrato não
está isento da incidência de juros, seguros e taxas. Os valores dos encargos
pausados são acrescidos ao saldo devedor do contrato.
Outros 26 mil novos contratos com carência de 6 meses para a
1ª prestação foram fechados, segundo a Caixa.
Crescimento nos financiamentos
Guimarães anunciou o crescimento das contratações de
financiamentos para casa própria entre janeiro e junho, em meio à pandemia. O
volume foi 22% superior na liberação de crédito em relação a mesmo período de
2019 - de R$ 39,61 para R$ 48,21 bilhões. Somente em junho, foram liberados R$
11,1 bilhões para financiamentos habitacionais.
O banco passou a ter 41% na participação no mercado do
crédito imobiliário no país com recursos da poupança - aumento de 78% em
relação a 2019, no período de janeiro a maio.
"Muita gente aproveitou o preço menor e a facilidade da
carência de 6 meses. Foram os melhores meses dos últimos 4 anos", disse
Guimarães.
Fonte: G1