O projeto é uma parceria entre o STF e o Conselho
Nacional de Justiça e oferece aulas autoinstrucionais e certificado
Estão abertas a partir desta segunda-feira (3) até o dia 31
de agosto as inscrições para o quarto ciclo de cursos a distância do STF Educa.
Dois novos cursos, “Repercussão Geral: origens, inovações e sua aplicação ao
STF” e “Segurança da Informação: entenda os riscos e proteja-se”, passam a
integrar a plataforma. Todos os cursos são gratuitos e abertos à comunidade. As
atividades do quarto ciclo devem ser concluídas até o dia 30 de setembro.
O projeto é uma parceria entre o Supremo Tribunal Federal
(STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As aulas são todas
autoinstrucionais, sem acompanhamento de tutor, de maneira que o estudante
possa seguir o ritmo que desejar, sem uma periodicidade definida para acesso,
apenas observando o prazo para encerramento do curso. Para receber o
certificado é necessário acessar todas as aulas, ter aproveitamento mínimo de
70% nas atividades e preencher a avaliação de reação, requisitos para
aprovação.
Os três ciclos já lançados ofereceram sete cursos que
somaram mais de 22 mil inscritos. Os mais procurados foram “Introdução ao
Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade”, com 7.963
inscritos, e “Atualização Gramatical”, com 7.316. Os cursos oferecidos nos
ciclos anteriores ainda continuam disponíveis.
Para fazer a inscrição, basta acessar a plataforma
EaD do CNJ e seguir as instruções.
Saiba mais sobre os cursos oferecidos no quarto ciclo do
projeto:
Repercussão Geral: origens, inovações e sua aplicação ao
STF
Com carga horária de 25 horas/aula, o curso tem como
objetivo apresentar a origem e a evolução do instituto da Repercussão Geral,
bem como analisar aspectos práticos de sua aplicação ao Supremo Tribunal
Federal.
Segurança da Informação: entenda os riscos e proteja-se
Em 13 horas/aula, pretende-se despertar a sensibilidade dos
alunos para os riscos de segurança da informação que podem ocorrer no dia a
dia, de forma a evitá-los, mitigá-los ou comunicá-los para que sejam tratados
de forma adequada.
O emprego da vírgula em 4 lições
Com carga horária de 20 horas/aula, o curso busca capacitar
os alunos a empregar a vírgula de forma adequada por meio de uma abordagem
acessível, sem terminologias gramaticais complexas. Além disso, objetiva
desenvolver o estudo em 4 lições, a fim de abordar cada dificuldade de forma
pontual e segmentada.
A Lei Anticorrupção e o Processo Administrativo de
Responsabilização: teoria e prática
Em 19 horas/aula, pretende-se desenvolver no participante a
capacidade de contextualizar a legislação anticorrupção com a realidade
político-jurídico-institucional do mundo e do país, identificar hipóteses de
incidência da norma e dar o devido processamento a eventuais casos concretos.
Imunidades e Isenções Tributárias na Constituição e no
STF
Ao final das 27 horas/aula, almeja-se que os alunos sejam
capazes de aplicar os preceitos jurídicos a respeito das controvérsias
constitucionais de índole tributária vertidas em temas correlatos às imunidades
e isenções tributárias na análise de processos de competência recursal.
Reflexões sobre a Lei de Improbidade Administrativa
Em 19 horas/aula, o curso busca fomentar discussões sobre os
reflexos das normas constantes da Lei de Improbidade Administrativa, de modo a
mostrar as repercussões de eventual atuação equivocada dos profissionais que
atuam na área, além de trazer os entendimentos mais recentes do Supremo
Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas da
União.
Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de
Constitucionalidade
Com carga horária de 19 horas/aula, o curso busca proporcionar
a compreensão adequada das questões constitucionais, do papel de uma
Constituição e das técnicas de controle de constitucionalidade traduzindo-se em
uma prestação jurisdicional melhor e mais célere. São apresentados conceitos
constitucionais básicos e como eles têm sido desenvolvidos nos julgamentos do
STF.
Atualização gramatical
Nas 27 horas/aula, os alunos poderão aprimorar as
competências comunicativas, em especial as ligadas à produção de textos
escritos. O conteúdo aborda regras de colocação pronominal, coerência, coesão,
regência, uso de crase, concordância e pontuação, entre outros aspectos.
Quando nasce um pai: orientações básicas sobre
paternidade responsável
São 8 horas/aula. Neste curso, são apresentadas informações relacionadas à paternidade responsável, de forma a sensibilizar e empoderar os pais para a participação na vida dos filhos.
Serviço
Fonte: Supremo Tribunal Federal