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Justiça amplia medidas para obrigar o reconhecimento de paternidade

O Brasil está apertando o cerco aos homens que não querem reconhecer a paternidade dos filhos. Recentemente o Senado aprovou a presunção da paternidade quando há recusa de fazer o exame de DNA (situação aplicada ao vice-presidente da República, José de Alencar) e na segunda-feira (9) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o projeto Pai Presente.
A iniciativa pretende estabelecer regras para que os tribunais e juízes brasileiros consigam diminuir os casos de paternidade desconhecida nacertidão de nascimento. Cerca de 4,85 milhões de pessoas têm essa lacuna no País, sendo 3,8 milhões menores de 18 anos.
O projeto estabelece que os cartórios devem encaminhar à Justiça informações sobre registros de nascimento sem o nome do pai. O juiz então pode chamar a mãe e perguntar quem é o pai. Após a identificação, o sujeito é chamado para assumir o filho e fazer o exame de DNA. Se o resultado for negativo é iniciada uma investigação de paternidade.
Fonte: Site do Pop News Brasil

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