A partir de 2009 essa situação começou a mudar gradativamente e meninos e meninas com mais de 3 anos de idade passaram a ser adotados por famílias que não viam na idade um impeditivo para chamá-los de filhos. Para se ter uma ideia dessa mudança de paradigma, em 2009 dos 105 pretendentes a adoção, apenas um desejava ter um filho acima de 8 anos. Em 2010 esse número passou para 4 e no ano seguinte dobrou, chegando a 8 pretendentes.
Para a culinarista Claudia Miranda, 39 anos, que em 2009 adotou um menino com 8 anos, a idade não foi levada em consideração no momento de
O Cartório de Registros Civil de Ijuí repassou hoje pela manhã, 14, o relatório dos números referentes aos últimos cinco anos, que envolvem nascimentos, óbitos, casamentos, divórcios e natimortos, ou seja, crianças que já nascem mortas.
Segundo o oficial responsável pelo Cartório, Milton Diemer, no ano passado foram registrados mil, 185 nascimentos e mil e 71 óbitos. Em 2011 o Cartório ijuiense Registrou mil, 114 nascimentos e mil e 32 óbitos; em 2010 total de mil e 65 nascimentos e 946 óbitos; 2009, mil e 13 nascimentos com 858
Inconsistência das informações pode cessar benefícios indevidamente ou gerar prejuízos à Previdência; veja principais erros.
Em reunião com representantes dos cartórios da Grande São Paulo na semana passada, servidores do INSS destacaram a importância de padronizar procedimentos na comunicação de óbitos à Previdência Social. Verônica Leite Vasconcelos, chefe da Divisão de Integração dos Cadastros, da Diretoria de Benefícios, e Roberto Vieira Linck, chefe do Serviço de Administração de Informações de Segurados da Gex SP-Centro, apresentaram os principais erros
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um casal de empresários que pretendia cancelar doação de bens feita em favor da filha, acusada de atos de ingratidão. A filha foi acusada de divulgar indevidamente segredos industriais da empresa familiar e de haver cometido diversos atos que caracterizariam agressão moral contra os próprios pais.
Os ministros não entraram no mérito das alegações dos pais, autores do recurso, sobre a suposta ingratidão da filha, pois isso exigiria reexame das
Expediente 0010-12/004296-4
Porto Alegre, 07 de março de 2013.
Registro Civil de Pessoas Naturais
– observação da correta inserção do número da matrícula em certidão emitida, conforme previsto nos provimentos 02 e 03 da Corregedoria
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4502/12, do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que transforma as carteiras de identidade emitidas pela Câmara para os deputados em documentos válidos para identificação, para questões como votação nas eleições ou embarque em aeroportos.
O projeto altera a Lei 7.116/83, que define a validade nacional para as carteiras de identidade, dando “fé pública” às carteiras parlamentares pelo prazo da legislatura em que forem expedidas. “Hoje ela não e´ válida fora da Câmara dos Deputados. Ora, entendo que se os deputados têm imunidade, por que