O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai editar norma, a pedido do Ministério das Relações Exteriores, para padronizar o registro da transcrição das certidões de filhos de brasileiros nascidos no exterior. A norma vai tratar também da transcrição de certidão de casamento ocorrido em outros países. Hoje cada cartório adota um procedimento diferente: alguns só fazem a transcrição mediante processo judicial, outros exigem a contratação de advogado, informa Marcelo Martins Berthe, juiz auxiliar da Presidência do CNJ. Leia mais...

Testes poderão ser usados mesmo depois da ação julgada
Luiz Orlando Carneiro
O Supremo Tribunal Federal deve decidir, na sessão plenária de hoje, que quem não consegue provar a paternidade, em virtude de falta de recursos para pagar o exame de DNA, pode reabrir a questão — quando obtiver tais recursos — sem que haja "ofensa ao princípio da coisa julgada". Leia mais...

Os moradores do município de Turuçu (RS) terão oportunidade de realizar documentação, receber atendimento nas áreas de saúde, social e jurídica, utilizar serviços de corte de cabelo dentre dezenas de outros atendimentos no sábado 4 de junho, na primeira edição do ano do Projeto Ronda da Cidadania. A Ronda da Cidadania será realizada das 10h às 17h, no Ginásio de Turuçu e no salão do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social. Habilitações para Casamento - Durante a Ronda da Cidadania serão iniciadas as habilitações para o casamento coletivo que deverá se realizar no município no mês Leia mais...

Lotes de selos serão adquiridos exclusivamente através da internet e transmitidos eletronicamente
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina informou, na segunda-feira (16.05, que o selo virtual estará disponível aos notários e registradores no site da instituição, sem custos adicionais.
As serventias, além disso, não terão motivo para adquirir grandes quantidades e manter estoques, sem problemas, portanto, com armazenamento

Aberta Inscrições para a 2ª turma do MBA em Gestão de Serviços Notariais e de Registros Públicos.

Os tabeliães e Registradores terão, em 2011, uma nova oportunidade de realizar o Curso.

A vitoriosa parceria entre a Escola Notarial e Registral do Rio Grande do Sul - ENORE e a Fundação Getúlio Vargas - FGV, que proporcionou a criação Leia mais...