Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Registral Porto Alegre/RS.
Apresentação
O Instituto Brasileiro de Estudos realizará na cidade de Porto Alegre o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Registral com aulas presenciais.
Prezados Associados
Comunicamos que
Jornal do Comércio: Resposta sobre cartórios.
Prezada senhora Ana Paula Coimbra Rodrigues. Tendo em vista a publicação de seu texto na coluna Palavra do Leitor do Jornal do Comércio de 20 de julho de 2010,
Jornal do Comércio: Cartórios extrajudiciais .
Tiago Machado Burtet
Registrador.
Prezados Associados,
"Tomando por base a Emenda Constitucional 66 de 13/07/2010 e respeitando os requisitos da Lei 11.441/07, na lavratura de escritura pública de divórcio direto não é mais necessário exigir comprovação de lapso temporal nem a presença de testemunhas. Já para lavratura de escritura pública de separação consensual, nada muda, sendo necessário observar o prazo referido no art. 1.574 do Código Civil Brasileiro".
A Diretoria