A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contará, a partir do dia 3 de setembro, com novo titular: o ministro do Superior Tribunal da Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques vai substituir Luis Felipe Salomão para o biênio 2024/2026. A nomeação foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (31/7).

A Lei nº 11.441/07 desburocratizou o processo de partilhas de bens na herança, que pode ser feita em cartório, sem custos e com respaldo legal.

A forma de ocupação do imóvel e a separação de um casal influenciam no prazo para a usucapião

A preocupação com a prosperidade intergeracional dos negócios e patrimônio familiar ocupa uma importante posição nos planos das famílias, especialmente daquelas que têm seus negócios como a única ou principal fonte de renda.

Documento pode ser obtido de forma on-line, através do e-Notariado, ou de forma presencial, no Cartório

As inscrições foram prorrogadas até 10 de agosto de 2024