27/05/20245º Tabelionato de Notas de Porto Alegre está funcionando em novo endereço temporário5º Tabelionato de Notas de Porto Alegre está funcionando em novo endereço temporárioLeia mais...
24/05/2024É possível partilhar em sede de Inventário Judicial ou Extrajudicial os imóveis que ainda não constam registrados em nome do morto?
Direitos
possessórios e direitos aquisitivos podem ser partilhados nos inventários sejam
eles judiciais ou não.
23/05/2024É possível cobrar aluguel de herdeiro que ocupa exclusivamente imóvel que compõe a herança?“Aquele que ocupa exclusivamente imóvel deixado
pelo falecido deverá pagar aos demais herdeiros valores a título de aluguel
proporcional, quando demonstrada oposição à sua ocupação exclusiva” - a lição é
do STJLeia mais...
23/05/2024Desburocratização auxilia o processo de digitalização dos serviços públicos
FecomercioSP
reforça a importância da integração de sistemas para simplificar os processos a
empresas e cidadãos