Notícias do dia

29/05/2024 A herança digital na proposta de atualização do Código Civil: Protegendo seu patrimônio digital

A máxima do filósofo grego Heráclito, "Não há nada mais permanente que a mudança", é, hoje em dia, extremamente atual e palpável. Vivemos em uma era onde nossa vida digital é tão ou mais importante que nossa vida analógica. Pense em todas as suas contas de redes sociais, e-mails, arquivos em nuvem e até mesmo em moedas digitais. Agora pense como o simples ato de ver a bateria do celular descarregar pode nos causar ansiedade, pois perdemos o acesso imediato a todos esses nossos recursos e informações. Sim, os aparelhos tecnológicos se tornaram uma extensão de nossas vidas, o que torna o valor desses ativos digitais ainda maior. 

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29/05/2024 Comissão aprova projeto que disciplina despejo extrajudicial por atraso de aluguel

O procedimento será mais rápido, realizado através de cartório de registro de títulos

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28/05/2024 Nova edição do Grupo de Estudos Notariais é promovida no dia 28 de maio O Colégio Notarial do Brasil - Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS) promove mais uma edição do Grupo de Estudos Notariais online nesta terça-feira (28/05), a partir das 18h30, por meio da plataforma Zoom. Leia mais...
27/05/2024 Registro desfacelado: como cartórios do RS trazem de volta ‘docs’ levados pela água?

Digitalização em nuvem permite que emissão da segunda via de certidões seja ofertada à população

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27/05/2024 Usucapião de imóvel rural: a proteção do pequeno agricultor sob a ótica do STJ

Instituto jurídico surgido para beneficiar o pequeno produtor agrário, a usucapião de imóvel rural, também conhecida como usucapião pro labore, está prevista no artigo 191 da Constituição Federal, com redação idêntica no artigo 1.239 do Código Civil.

 

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27/05/2024 Reforma tributária e os serviços notariais: Fugindo do Gigante Adamastor para cair no canto da sereia

A reforma tributária aprovada por meio da Emenda Constitucional 132/23 teve por escopo reduzir a complexidade da tributação baseada, entre outros princípios, na simplicidade e na neutralidade, buscando, assim, uma maior justiça tributária.

 

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