Foi um sucesso a reunião de diretoria realizada na cidade de Venâncio Aires no último sábado, 23 de junho. Nada menos que 17 colegas das cidades da região participaram do evento. A realização de reuniões de diretoria em diferentes regiões do Estado faz parte da estratégia da diretoria do Colégio Notarial do Rio Grande do Sul de descentralizar as atividades da entidade.
Na pauta da reunião, foram discutidos os seguintes assuntos:
A condição de dependência econômica da mãe do segurado falecido, para fins de recebimento de pensão, não é presumida e deverá ser provada. O entendimento é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou recurso com o qual a genitora pretendia ver reexaminada questão decidida no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
A ação é originária de Minas Gerais. Em primeira instância, o pedido de pensão foi negado. Ao julgar o apelo, o TRF1 confirmou que, para os dependentes
A Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre inaugura no dia 1º de julho a placa indicativa do nome do tabelião Dr. Carlos Ivahy Presser para uma praça da capital do Rio Grande do Sul.
A cerimônia está marcada para as 10h30min do dia 1º de julho, na Praça Carlos Ivahy Presser, que fica na avenida Sertório, 3655.
A homenagem da Câmara ocorreu por indicação do vereador João Carlos Nedel.
Campanha do agaslho do 2º Tabelionato de Pelotas, Rua Félix Cunha nº 613-A
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O Tribunal de Justiça do Acre, por meio do Edital nº 19/2012 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.699, de 20.06.2012, fls. 12 a 14), torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado do Acre, com dois critérios de ingresso: provimento ou remoção.
O concurso será executado pela FMP Concursos - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por delegação e supervisão
Inspirada em uma lei uruguaia de 2009, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) apresentou em outubro uma proposta que permite aos transexuais trocar de nome e sexo em seus documentos – como carteira de identidade, título eleitoral e passaporte, entre outros. Esse projeto de lei (PLS 658/11), que tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), recebeu na semana passada voto favorável do relator da matéria, senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
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