Coesão e Força Leia mais... 27/07/2011 Responsabilidade da empresa que submete empregado ao risco de trabalhar com moto O desenvolvimento de atividade laboral mediante a condução de motocicleta faz com que haja a exposição do trabalhador a condições de risco, o qual é superior ao que ordinariamente são expostos outros empregados. Leia mais... 27/07/2011 Sem registro de nascimento, meio milhão de crianças "não existem" no Brasil. Projeto do CNJ e governo federal quer levar cartórios para maternidades. Leia mais... 27/07/2011 Ministro Celso de Mello cassa decisão que não reconheceu união estável homoafetiva O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida em 01/07/2011, cassou decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que não reconheceu a existência de união estável homoafetiva para fins de pagamento de benefício previdenciário de pensão por morte. Leia mais... 27/07/2011 Ministro Celso de Mello cassa decisão que não reconheceu união estável homoafetiva O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão proferida em 01/07/2011, cassou decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que não reconheceu a existência de união estável homoafetiva para fins de pagamento de benefício previdenciário de pensão por morte. Leia mais... Início … 2096 2097 2098 2099 2100 … Próximo Último