Notícias do dia

26/08/2010 Decisão do STJ resgata dignidade da atividade autenticadora notarial

Luciano Lopes Passarelli*
O STJ, nos autos do REsp nº 743.682 – RS – 1ª Turma – Rel. Min. Teori Albino Zavascki – DJ 15.10.2009, enfrentou a exigência feita pelo CONTRAN, através de sua Resolução 13/98, de que o motorista porte Certificado de Registro e Licenciamento do veículo no original ou cópia autenticada pela própria repartição de trânsito, considerando-se inadmissível as autenticadas por tabeliães. 

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24/08/2010 JH tira suas dúvidas sobre o reconhecimento de paternidade

Esta semana o Jornal Hoje falou da Lei de Paternidade, mas nós recebemos muitos pedidos para voltar ao assunto. Vamos esclarecer novas dúvidas dos nossos telespectadores.
Quando o pai não quer assumir o filho, é no cartório que a mãe deve dar o primeiro passo. Na hora de registrar o bebê, ela precisa pedir um formulário. Nele vai escrever o nome, profissão e o endereço do suposto pai. Todos os cartórios do país são obrigados a ter este documento. Leia mais...

24/08/2010 Nota de Falecimento - Hugo Perez Montero,

No último dia 5 de agosto, faleceu em Montevidéu nosso colega Hugo Perez Montero, Presidente da União Internacional do Notariado durante o período 1996/1998. Esse emérito notário uruguaio foi professor universitário e proferiu inúmeras palestras sobre nossa atividade em diferentes países, inclusive no Brasil, onde esteve por diversas vezes e contava com um grande número de amigos e admiradores. Participante das atividades  da Leia mais...

23/08/2010 Nota de Falecimento - Eugênio Antonio Anton

Informamos, com pesar, o falecimento do Tabelião Aposentado Eugênio Antonio Anton, ocorrido em Lajeado/RS, na noite de 19/08/2010, que está sendo velado nas Capelas Diersmann, de Lajeado. O corpo será cremado, no final de tarde (horário a ser definido), no Crematório do Cemitério Ecumênico de São Leopoldo/RS.
O Senhor Eugênio foi tabelião durante 40 anos, tendo iniciado  em 1956, como titular do Cartório Distrital de São Martinho/RS, depois, Leia mais...

23/08/2010 STJ decide que titular de serviço extrajudicial do Rio Grande do Sul não pode acumular simultaneamente proventos do Estado e emolumentos da serventia.

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o titular de registro de imóveis empossado antes da Constituição de 1988 não tem direito adquirido ao regime previdenciário estadual. Leia mais...

17/08/2010 Sérgio Ariel Farias Raupp reeleito para segundo mandato no Sindinotars

O tabelião da cidade de Gravataí, Sérgio Ariel de Farias Raupp, foi eleito na noite de terça-feira, 17 de agosto, para novo mandato – de 2010 a 2013 –  como presidente do Sindicato dos Serviços Notariais do Rio Grande do Sul – Sindinotars.
Eleito por aclamação, em pleito que teve chapa única, o presidente assume o segundo mandato consecutivo à frente da entidade.
Compõem a diretoria como vice-presidente, Ayrton Bernardes Carvalho; primeiro secretário. Marcelo Antônio Guimarães Flack; segundo secretário,  Leia mais...