Luciano Lopes Passarelli*
O STJ, nos autos do REsp nº 743.682 – RS – 1ª Turma – Rel. Min. Teori Albino Zavascki – DJ 15.10.2009, enfrentou a exigência feita pelo CONTRAN, através de sua Resolução 13/98, de que o motorista porte Certificado de Registro e Licenciamento do veículo no original ou cópia autenticada pela própria repartição de trânsito, considerando-se inadmissível as autenticadas por tabeliães.
Esta semana o Jornal Hoje falou da Lei de Paternidade, mas nós recebemos muitos pedidos para voltar ao assunto. Vamos esclarecer novas dúvidas dos nossos telespectadores.
Quando o pai não quer assumir o filho, é no cartório que a mãe deve dar o primeiro passo. Na hora de registrar o bebê, ela precisa pedir um formulário. Nele vai escrever o nome, profissão e o endereço do suposto pai. Todos os cartórios do país são obrigados a ter este documento.
No último dia 5 de agosto, faleceu em Montevidéu nosso colega Hugo Perez Montero, Presidente da União Internacional do Notariado durante o período 1996/1998. Esse emérito notário uruguaio foi professor universitário e proferiu inúmeras palestras sobre nossa atividade em diferentes países, inclusive no Brasil, onde esteve por diversas vezes e contava com um grande número de amigos e admiradores. Participante das atividades da
Leia mais...Informamos, com pesar, o falecimento do Tabelião Aposentado Eugênio Antonio Anton, ocorrido em Lajeado/RS, na noite de 19/08/2010, que está sendo velado nas Capelas Diersmann, de Lajeado. O corpo será cremado, no final de tarde (horário a ser definido), no Crematório do Cemitério Ecumênico de São Leopoldo/RS.
O Senhor Eugênio foi tabelião durante 40 anos, tendo iniciado em 1956, como titular do Cartório Distrital de São Martinho/RS, depois,
O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o titular de registro de imóveis empossado antes da Constituição de 1988 não tem direito adquirido ao regime previdenciário estadual.
Leia mais...O tabelião da cidade de Gravataí, Sérgio Ariel de Farias Raupp, foi eleito na noite de terça-feira, 17 de agosto, para novo mandato – de 2010 a 2013 – como presidente do Sindicato dos Serviços Notariais do Rio Grande do Sul – Sindinotars.
Eleito por aclamação, em pleito que teve chapa única, o presidente assume o segundo mandato consecutivo à frente da entidade.
Compõem a diretoria como vice-presidente, Ayrton Bernardes Carvalho; primeiro secretário. Marcelo Antônio Guimarães Flack; segundo secretário,