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22/03/2023 Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS aborda competência territorial nos atos notariais eletrônicos

Grupo de Estudos Notariais do CNB/RS aborda competência territorial nos atos notariais eletrônicos

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22/03/2023 Pautas da categoria são debatidas na reunião de diretoria do CNB/RS Pautas da categoria são debatidas na reunião de diretoria do CNB/RS Leia mais...
21/03/2023 Últimos dias de inscrição no curso, jantar baile e lançamento da Central Notarial de Doação de Órgãos em comemoração aos 61 anos do CNB/RS Últimos dias de inscrição no curso, jantar baile e lançamento da Central Notarial de Doação de Órgãos em comemoração aos 61 anos do CNB/RS Leia mais...
20/03/2023 Primeiro Pinga-Fogo Notarial de 2023 é promovido no litoral norte gaúcho Primeiro Pinga-Fogo Notarial de 2023 é promovido no litoral norte gaúcho Leia mais...
20/03/2023 Equipe executiva do CNB/RS visita tabelionatos associados do litoral norte gaúcho Equipe executiva do CNB/RS visita tabelionatos associados do litoral norte gaúcho  Leia mais...
16/03/2023 Reunião semanal da Diretoria do CNB/RS atualiza pautas da classe notarial Reunião semanal da Diretoria do CNB/RS atualiza pautas da classe notarial Leia mais...
15/03/2023 Anoreg/RS e Fórum de Presidentes divulgam a programação do XIV Encontro Notarial e Registral do RS Anoreg/RS e Fórum de Presidentes divulgam a programação do XIV Encontro Notarial e Registral do RS Leia mais...
14/03/2023 Comunicado - Atualização "Serviço de verificação de autenticidade do ato via QR Code" Comunicado - Atualização "Serviço de verificação de autenticidade do ato via QR Code"  Leia mais...
14/03/2023 “É nítido que o tramite no cartório é muito mais ágil do que o andamento de processo judicial, facilitando a conclusão de procedimentos de forma breve” “É nítido que o tramite no cartório é muito mais ágil do que o andamento de processo judicial, facilitando a conclusão de procedimentos de forma breve” Leia mais...
13/03/2023 Inscrições abertas para o XIV Encontro Notarial e Registral do RS Inscrições abertas para o XIV Encontro Notarial e Registral do RS Leia mais...
28/03/2023 Alterado Provimento que dispõe sobre a instituição e funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB Altera o Provimento nº 39, de 25 de julho de 2014, que dispõe sobre a instituição e funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB Leia mais...
27/03/2023 Artigo - Taxa de ocupação de imóvel na extinção da compra e venda por inadimplemento – Por Gleydson K. L. Oliveira

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no REsp 2.024-829, relatora ministra Nancy Andrighi, decidiu, no último dia 07 de março, que a taxa de ocupação ou de fruição do imóvel pode ser cumulada com a cláusula penal compensatória em hipótese de resolução do contrato de compra e venda de imóvel.

 

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27/03/2023 É válida a valoração negativa dos motivos do crime quando ex-marido ameaça vítima para desistir de divórcio e pensão A pena pelo crime de ameaça pode ser aumentada quando o homem tenta intimidar a ex-esposa para que ela desista de pedir na Justiça o divórcio e a fixação de pensão alimentícia em favor dos filhos. Leia mais...
23/03/2023 Corregedoria Nacional edita norma que exige advogado na dissolução de união estável em Cartório O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatória a atuação de advogado ou defensor público para a dissolução da união estável em Cartório de Registro Civil.  Leia mais...
23/03/2023 Projeto de Resolução do Senado institui a Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral PRS foi proposto pelo Senador Petecão e tem como objetivo promover um amplo debate entre os Senadores. Leia mais...
23/03/2023 Proposta autoriza novo acordo consensual de partilha de bens após divórcio Deputado explica que a ideia é facilitar o acordo entre as partes e reduzir a litigiosidade Leia mais...
22/03/2023 Artigo: O saque de valores advindos da lei 6.858/80 pelos sucessores do falecido, independentemente de alvará judicial - Proposta de novos instrumentos para a desjudicialização Trata-se de alteração de grande relevância, visando a viabilização e a devida conclusão do inventário extrajudicial. Leia mais...
22/03/2023 Justiça autoriza inclusão de multa por traição em pacto antenupcial Embora pareça estranha, é legítima a pretensão de um casal de fixar multa para o caso de infidelidade em um pacto antenupcial.  Leia mais...
21/03/2023 Artigo: Cláusula de (in) fidelidade no pacto antenupcial – Por Ciro Mendes Freitas Subliminarmente, parece que as cláusulas existenciais funcionam como uma espécie de aquário, onde a liquidez dos afetos é guardada e não se esvai. Leia mais...
20/03/2023 Portal do IBDFAM reúne ensaios atualizados sobre inteligência artificial, herança e prova pericial; confira os textos exclusivos Em março, a seção de artigos do portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM contempla pautas emergentes do ordenamento jurídico.  Leia mais...
31/01/2022
Live de comemoração aos 25 anos da Anoreg/RS: é amanhã (01/02), não perca! Leia mais...
28/01/2022
Orgulho da profissão: presidente do CNB-RS fala sobre sua gestão e os 25 anos da Anoreg/RS Leia mais...
26/01/2022
Entenda a atuação da Anoreg/RS frente à MP nº 1.085 e o que pensa o presidente da entidade Leia mais...
05/01/2022
Anoreg-RS e Fórum de Presidentes se reúnem para debater a MP que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos Leia mais...
14/04/2020
Artigo – Migalhas - Covid-19 e o adiamento necessário da LGPD – Por João Azeredo Leia mais...
13/11/2019
XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro contará com Feira Tecnológica Leia mais...
04/11/2019
Últimos dias para se inscrever no XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro Leia mais...
29/10/2019
Anoreg/RS visita TV Ulbra para aproximação da entidade com veículos de comunicação Leia mais...
03/10/2019
Anoreg/RS participa do programa Direto ao Ponto da rádio Guaíba e esclarece dúvidas sobre atividades extrajudiciais Leia mais...
01/10/2019
Unisinos oferece Curso de Extensão sobre Direito Registral e Notarial com apoio das entidades de classe notariais e registrais gaúchas Leia mais...
28/03/2023 Alterado Provimento que dispõe sobre a instituição e funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB Altera o Provimento nº 39, de 25 de julho de 2014, que dispõe sobre a instituição e funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB Leia mais...
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