Notícias

12/08/2022 Vem aí: 1ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas – “Tabelião na Comunidade” Vem aí: 1ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas – “Tabelião na Comunidade” Leia mais...
10/08/2022 Enunciados da Comissão VI da I Jornada de Direito Notarial e Registral foi tema do Grupo de Estudos do CNB/RS Enunciados da Comissão VI da I Jornada de Direito Notarial e Registral foi tema do Grupo de Estudos do CNB/RS Leia mais...
10/08/2022 Reunião semanal da Diretoria do CNB/RS atualiza pautas da categoria Reunião semanal da Diretoria do CNB/RS atualiza pautas da categoria Leia mais...
04/08/2022 Mais uma edição do Grupo de Estudos Notariais acontece nesta terça-feira (09.08)

Mais uma edição do Grupo de Estudos Notariais acontece nesta terça-feira (09.08)

 Leia mais...
03/08/2022 Diretoria do CNB/RS se reúne em reunião semanal remota Diretoria do CNB/RS se reúne em reunião semanal remota Leia mais...
01/08/2022 CNB/RS realiza Pinga-Fogo Notarial em Caxias do Sul com grande público CNB/RS realiza Pinga-Fogo Notarial em Caxias do Sul com grande público Leia mais...
29/07/2022 Projeto Cartório Cidadão Solidário promove segunda capacitação sobre o tema Balanço Social Projeto Cartório Cidadão Solidário promove segunda capacitação sobre o tema Balanço Social Leia mais...
28/07/2022 CNB/RS realiza reunião mensal de diretoria aberta aos associados CNB/RS realiza reunião mensal de diretoria aberta aos associados  Leia mais...
26/07/2022 “Os notários são extremamente relevantes para nosso trabalho como advogados” “Os notários são extremamente relevantes para nosso trabalho como advogados” Leia mais...
25/07/2022 Presidente do CNB/RS participa da Fundação da Seccional Piauiense do Colégio Notarial do Brasil Presidente do CNB/RS participa da Fundação da Seccional Piauiense do Colégio Notarial do Brasil Leia mais...
15/08/2022 Inalienabilidade temporária exclui imóvel da partilha quando há separação de fato durante prazo restritivo Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o imóvel com cláusula de inalienabilidade temporária não entra na partilha de bens do divórcio de um casal que se separou de fato durante o prazo restritivo, sendo indiferente se a sentença de divórcio foi proferida após esse período. Leia mais...
12/08/2022 TJRS - EDITAL Nº 076/2022 - CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros - 2019) TJRS - EDITAL Nº 076/2022 - CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros - 2019) Leia mais...
12/08/2022 É possível partilhar direitos possessórios sobre imóveis não escriturados, diz STJ É possível incluir direitos possessórios sobre imóveis não escriturados na partilha de bens, desde que não exista má-fé dos possuidores. Leia mais...
11/08/2022 Comunidades quilombolas defendem agilidade na regularização de terras Durante audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, nesta quarta-feira (10), o senador Paulo Paim (PT-RS) e representantes de comunidades quilombolas alertaram para a necessidade de agilizar o processo de regularização de terras para esses povos. Leia mais...
11/08/2022 Artigo - Tributação do trust deve ser pelo ITCMD, não pelo imposto de renda Primeiramente, impende-se relembrar o conceito do instituto jurídico denominado trust, que é um instituto jurídico oriundo do direito estrangeiro — normalmente de países anglo-saxões — sem paralelo nos países do direito civil, como é o caso do Brasil, gerando na sua instituição tanto efeitos patrimoniais quanto obrigacionais. Leia mais...
11/08/2022 Artigo: O que você sempre quis saber sobre a união estável – Por Fernanda de Freitas Leitão

A união estável para ser reconhecida como entidade familiar deverá ser pública, contínua, duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família.


 Leia mais...
10/08/2022 Parcela Express recebe certificação relativa à Segurança de Dados A Parcela Express recebeu o certificado de conformidade legal com partes aplicáveis do Padrão de Segurança de Dados para a Indústria de Cartões de Pagamento, (PCI DSS) na sigla em inglês). Leia mais...
10/08/2022 Artigo - Ex-companheiro pode pedir usucapião quando exerce posse do bem comum No julgamento do Recurso Especial nº 1.840.561/SP, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do ministro Marco Aurélio Bellizze, proferiu acórdão estabelecendo que ex-companheiro que exerce a posse sobre imóveis comuns, sem nenhuma oposição do outro, pode pleitear a usucapião em nome próprio. Leia mais...
10/08/2022 Presidente da Anoreg/RS recebe título de Cidadão de Porto Alegre Presidente da Anoreg/RS recebe título de Cidadão de Porto Alegre Leia mais...
09/08/2022 Inventários ficam ainda mais rápidos em Cartórios de Notas do Rio Grande do Sul Um novo procedimento permitido por uma regra nacional publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promete facilitar a vida das pessoas que estão à espera da finalização de inventários em todo o Rio Grande do Sul e reduzir o prazo para a conclusão do ato. Leia mais...
31/01/2022
Live de comemoração aos 25 anos da Anoreg/RS: é amanhã (01/02), não perca! Leia mais...
28/01/2022
Orgulho da profissão: presidente do CNB-RS fala sobre sua gestão e os 25 anos da Anoreg/RS Leia mais...
26/01/2022
Entenda a atuação da Anoreg/RS frente à MP nº 1.085 e o que pensa o presidente da entidade Leia mais...
05/01/2022
Anoreg-RS e Fórum de Presidentes se reúnem para debater a MP que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos Leia mais...
14/04/2020
Artigo – Migalhas - Covid-19 e o adiamento necessário da LGPD – Por João Azeredo Leia mais...
13/11/2019
XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro contará com Feira Tecnológica Leia mais...
04/11/2019
Últimos dias para se inscrever no XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro Leia mais...
29/10/2019
Anoreg/RS visita TV Ulbra para aproximação da entidade com veículos de comunicação Leia mais...
03/10/2019
Anoreg/RS participa do programa Direto ao Ponto da rádio Guaíba e esclarece dúvidas sobre atividades extrajudiciais Leia mais...
01/10/2019
Unisinos oferece Curso de Extensão sobre Direito Registral e Notarial com apoio das entidades de classe notariais e registrais gaúchas Leia mais...
15/08/2022 Inalienabilidade temporária exclui imóvel da partilha quando há separação de fato durante prazo restritivo Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o imóvel com cláusula de inalienabilidade temporária não entra na partilha de bens do divórcio de um casal que se separou de fato durante o prazo restritivo, sendo indiferente se a sentença de divórcio foi proferida após esse período. Leia mais...
12/08/2022 Vem aí: 1ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas – “Tabelião na Comunidade” Vem aí: 1ª Jornada de Assessoramento Notarial de Portas Abertas – “Tabelião na Comunidade” Leia mais...
12/08/2022 TJRS - EDITAL Nº 076/2022 - CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros - 2019) TJRS - EDITAL Nº 076/2022 - CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros - 2019) Leia mais...
12/08/2022 É possível partilhar direitos possessórios sobre imóveis não escriturados, diz STJ É possível incluir direitos possessórios sobre imóveis não escriturados na partilha de bens, desde que não exista má-fé dos possuidores. Leia mais...
11/08/2022 Comunidades quilombolas defendem agilidade na regularização de terras Durante audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, nesta quarta-feira (10), o senador Paulo Paim (PT-RS) e representantes de comunidades quilombolas alertaram para a necessidade de agilizar o processo de regularização de terras para esses povos. Leia mais...
11/08/2022 Artigo - Tributação do trust deve ser pelo ITCMD, não pelo imposto de renda Primeiramente, impende-se relembrar o conceito do instituto jurídico denominado trust, que é um instituto jurídico oriundo do direito estrangeiro — normalmente de países anglo-saxões — sem paralelo nos países do direito civil, como é o caso do Brasil, gerando na sua instituição tanto efeitos patrimoniais quanto obrigacionais. Leia mais...
11/08/2022 Artigo: O que você sempre quis saber sobre a união estável – Por Fernanda de Freitas Leitão

A união estável para ser reconhecida como entidade familiar deverá ser pública, contínua, duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família.


 Leia mais...
10/08/2022 Parcela Express recebe certificação relativa à Segurança de Dados A Parcela Express recebeu o certificado de conformidade legal com partes aplicáveis do Padrão de Segurança de Dados para a Indústria de Cartões de Pagamento, (PCI DSS) na sigla em inglês). Leia mais...
10/08/2022 Enunciados da Comissão VI da I Jornada de Direito Notarial e Registral foi tema do Grupo de Estudos do CNB/RS Enunciados da Comissão VI da I Jornada de Direito Notarial e Registral foi tema do Grupo de Estudos do CNB/RS Leia mais...
10/08/2022 Artigo - Ex-companheiro pode pedir usucapião quando exerce posse do bem comum No julgamento do Recurso Especial nº 1.840.561/SP, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do ministro Marco Aurélio Bellizze, proferiu acórdão estabelecendo que ex-companheiro que exerce a posse sobre imóveis comuns, sem nenhuma oposição do outro, pode pleitear a usucapião em nome próprio. Leia mais...